Avalista de Nota Promissória em Notícias

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  • Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia...

    Notícias19/07/2010JurisWay
    O avalista, Cláudio Bonfim, opôs embargos à monitória e alegou que não há nota promissória da qual o borderô é derivado e que o aval não poderia ser lançado neste documento, sem a cambial... Na hipótese, a nota promissória não foi anexada e o autor pretende impor ao avalista a obrigação solidária, com base em borderô de desconto, o que é inviável segundo a jurisprudência citada, afirmou o... No caso, a cooperativa ajuizou uma ação monitória contra Cláudio Bonfim e Carlos Wagner Bonfim, alegando ser credora dos dois, na importância de R$ 7.866,12, em razão de borderô de desconto da nota promissória
  • Aval: STJ aplica entendimento sobre perda de eficácia

    Notícias19/07/2010COAD
    O avalista, Cláudio Bonfim, opôs embargos à monitória e alegou que não há nota promissória da qual o borderô é derivado e que o aval não poderia ser lançado neste documento, sem a cambial... Na hipótese, a nota promissória não foi anexada e o autor pretende impor ao avalista a obrigação solidária, com base em borderô de desconto, o que é inviável segundo a jurisprudência citada, afirmou o... No caso, a cooperativa ajuizou uma ação monitória contra Cláudio Bonfim e Carlos Wagner Bonfim, alegando ser credora dos dois, na importância de R$ 7.866,12, em razão de borderô de desconto da nota promissória
  • Comissão valida aval dado em célula de crédito rural

    Notícias13/10/2015Câmara dos Deputados
    Para ele, a nulidade deve se restringir, tão somente, à duplicata rural e à nota promissória rural... Enquanto algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça consideram que a nulidade do aval refere-se apenas à nota promissória rural e à duplicata rural (títulos representativos de crédito do produtor... “Quando não dispõem de bens suficientes para garantir o crédito pretendido, muitos agricultores recorrem à interveniência de um avalista
  • Recuperação: suspensões não se estendem aos avalistas

    Notícias29/11/2010COAD
    Os dois haviam avalizado notas promissórias emitidas pela falida companhia aérea como garantia de contratos de arrendamento mercantil de nove aviões Boeing 737-33A e seus motores... Assim, a execução das promissórias contra a companhia aérea foi suspensa, mas o juiz autorizou que a ação continuasse em relação a Wagner Canhedo e sua mulher... Daí que a credora, se quisesse, poderia ter movido a execução apenas contra os sócios avalistas
  • STJ dispensa consentimento do cônjuge para validade de aval

    Notícias04/05/2017Jônatas Soares Antunes
    restringe-se aos avais prestados nos títulos regidos pelo próprio Código Civil (títulos atípicos ou inominados), não alcançando os títulos de crédito nominados (títulos típicos, como a letra de câmbio, a nota promissória... promissória, o cheque e a duplicata), que são regidos por leis especiais, nas quais não há previsão de outorga uxória ou marital... absolutamente nulo, por descumprimento de determinação legal – deve ser afastada, sob a justificativa de que, " acaso mantida a orientação de que a ausência de outorga marital ou uxória do cônjuge do avalista
  • Justiça mantém Marcos Valério como avalista de empréstimo do PT

    Notícias18/07/2006Expresso da Notícia
    Segundo o relator, a execução tem por base o contrato de mútuo, assinado por todos os devedores, e uma nota promissória emitida pelo devedor principal e pelos avalistas, inclusive Marcos Valério, como... Nesses aditamentos, assinaram na condição de avalistas apenas José Genoíno e Delúbio... O contrato tinha o PT como mutuário e José Genoíno, Delúbio e Marcos Valério na condição de avalistas
  • Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

    Notícias04/01/2009Nota Dez
    Pedido de liberdade feito por três chineses no Habeas Corpus (HC) 97438 foi arquivado pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, eles pretendiam responder em liberdade à acusação de porte de passaporte falso. Os réus foram presos em agosto de 2008 ao tentarem embarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em direção à Cidade do México. A defesa alega que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não analisou habeas corpus com pedido de liminar impetrado em 10 de dezembro de 2008. O relator, ministro Menezes Direito, não conheceu (arquivou) do habeas em razão da orientação contida na Súmula 691 , do STF, segundo a qual não cabe ao Tribunal julgar habeas corpus contra decisão de ministros de cortes superiores que negam pedido de liminar. Segundo ele, o relator da matéria no STJ indeferiu a liminar com base na insuficiência dos elementos. Para Menezes Direito, a Primeira Turma do Supremo não deve analisar o pedido antes do pronunciamento do Superior Tribunal
  • SUSPENSÃO DE EXECUÇÕES CONTRA EMPRESA NÃO SE ESTENDE AOS SÓCIOS AVALISTAS

    Os dois haviam avalizado notas promissórias emitidas pela falida companhia aérea como garantia de contratos de arrendamento mercantil de nove aviões Boeing 737-33A e seus motores... Assim, a execução das promissórias contra a companhia aérea foi suspensa, mas o juiz autorizou que a ação continuasse em relação a Wagner Canhedo e sua mulher... Daí que a credora, se quisesse, poderia ter movido a execução apenas contra os sócios avalistas
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