Alegações Finais em Notícias

Ao apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as alegações finais no recurso que pede a cassação do governador de Rondônia Ivo Cassol, o Ministério Público Eleitoral reconheceu haver evidências de... Antonio Fernando lembra ao final do documento que o governador já foi cassado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelos fatos apurados nessas investigações, e que permanece no cargo graças a uma

A defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entregou, na tarde desta terça-feira (20/11), as alegações finais do processo que ele responde na 11ª Vara Federal de Goiânia... A exemplo de Cachoeira, o Ministério Público Federal em Goiás já apresentou suas alegações finais, na qual pede a condenação do contraventor pela prática de quatro crimes cometidos 17 vezes... Em Brasília, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira se reúne neesta quarta-feira (21/11) para a apresentação do relatório final, elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG)

A decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir ao réu o direito de ser o último a ser ouvido nas alegações finais já vem produzindo efeito.

Nos dois casos, a PRE/TO requer em alegações finais a declaração de inelegibilidade dos representados para as eleições do período de oito anos subsequentes à de 2010... Nas alegações finais do processo, a PRE/TO transcreve trechos de fala do apresentador com características de propaganda eleitoral e de depoimentos de testemunhas que comprovam o caráter eleitoreiro das... Em alegações finais, a PRE/TO usa os depoimentos de servidores municipais e fotos que comprovam que houve convocação por parte da prefeita e que, durante a caminhada, a prefeitura estava fechada e os servidores

Com a decisão, foi anulada sua condenação e determinado que o processo retorne à fase de alegações finais para que o acusado possa se manifestar... No caso de ações penais já concluídas, o ministro considera ser necessária a comprovação de que houve prejuízo para a defesa para que o processo retorne à fase de alegações finais... votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (2), que em ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, é direito dos delatados apresentarem as alegações finais

A decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir ao réu o direito de ser o último a ser ouvido nas alegações finais já vem produzindo efeito.

Consta nos autos que a defesa não apresentou alegações finais em razão da suspensão dos prazos processuais pela pandemia... O colegiado determinou que o prazo para apresentação de alegações finas seja reaberto para a defesa, desentranhando, ainda, dos autos principais, as alegações finais apresentadas pelo defensor dativo... Consta nos autos que o juízo da 3ª vara de tóxicos de Belo Horizonte/MG abriu vistas a defesa para apresentação de alegações finais em março deste ano, estando o processo com prazos processuais suspensos

Nos dois casos, a PRE/TO requer em alegações finais a declaração de inelegibilidade dos representados para as eleições do período de oito anos subsequentes à de 2010... Nas alegações finais do processo, a PRE/TO transcreve trechos de fala do apresentador com características de propaganda eleitoral e de depoimentos de testemunhas que comprovam o caráter eleitoreiro das... Em alegações finais, a PRE/TO usa os depoimentos de servidores municipais e fotos que comprovam que houve convocação por parte da prefeita e que, durante a caminhada, a prefeitura estava fechada e os servidores

O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça Federal o memorial contendo as alegações finais do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal... A defesa dos acusados tem até a próxima quarta-feira (19/11) para também apresentar suas alegações finais. O MPF não informou o teor do documento... O memorial é um documento, por escrito, com as considerações finais de um processo pelo qual um procurador resume a acusação e pode pedir ou não a um juiz a condenação do investigado

Com a decisão, foi anulada sua condenação e determinado que o processo retorne à fase de alegações finais para que o acusado possa se manifestar... No caso de ações penais já concluídas, o ministro considera ser necessária a comprovação de que houve prejuízo para a defesa para que o processo retorne à fase de alegações finais... votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (2), que em ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, é direito dos delatados apresentarem as alegações finais