Aposentadoria por Tempo de Serviço. Equivalência em Notícias

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... Serviços Públicos... DE 2016 Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias

público, contando-se o respectivo tempo de serviço como título quando se submeterem a concurso para fins de efetivação, na forma da lei... I e II, todos da Lei Complementar nº 110 , de 29.06.2001 que “institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... III do art. 4º , da Lei Complementar nº 110 , de 29.06.2001 que “institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

tempo de serviço, evitando, assim, o chamado efeito cascata e/ou repicão AO Ação Originária AO 1390 - ação ordinária de indenização por danos morais, ajuizada por José Martinho Lisboa (Desembargador) em... Insurgiu-se contra a aplicação dos arts. 3º, 4º e 12 da Resolução n. 13 do Conselho Nacional de Justiça que excluiu do subsídio mensal dos magistrados o adicional por tempo de serviço... da Fazenda Pública de Porto Velho, em que buscava anular o Parecer Normativo nº 1/Gab/Subprocuradoria/PGM/05, o qual orientou à administração pública municipal a proceder aos cálculos do Adicional de Tempo de Serviço

de serviço especial para aposentadoria... de serviço especial prestado... A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça

A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça... Amapá segundo o qual, “no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação destaLeii, a Amapá Previdência, desde que provocada pelo interessado, assumirá o pagamento dos benefícios de aposentadoria... Federal de Recursos para assegurar a igualdade de tratamento entre os beneficiários, sendo que, após o sétimo mês da promulgação da Constituição Federal de 1988, dever-se-ia observar o critério da equivalência

de serviço especial prestado... A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça... Federal de Recursos para assegurar a igualdade de tratamento entre os beneficiários, sendo que, após o sétimo mês da promulgação da Constituição Federal de 1988, dever-se-ia observar o critério da equivalência

DECRETO Nº 8.145 , DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048 , de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição... Federal ressaltou o compromisso do Brasil com as prerrogativas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) , ratificada pelo nosso país com equivalência... LEI COMPLEMENTAR Nº 142 , DE 8 DE MAIO DE 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal , no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social

Entre elas, a previsão de aposentadoria voluntária para as mulheres policiais aos 25 anos de contribuição, reduzindo em cinco anos o tempo exigido para o benefício... Propostas rejeitadas - Além das propostas que tratam da aposentadoria para as policiais e dos servidores administrativos, o deputado Sargento Rodrigues formulou outras sugestões: garantir equivalência... de serviço

de afastamento de serviço público para todos os efeitos, inclusive aposentadoria... de afastamento de serviço público para todos os efeitos, inclusive aposentadoria... inconstitucional o simples fato da conta de liquidação expressar essa equivalência, inadmitindo-a

de afastamento de serviço público para todos os efeitos, inclusive aposentadoria... inconstitucional o simples fato da conta de liquidação expressar essa equivalência, inadmitindo-a... Em discussão: Saber se a impetrante tem direito líquido e certo ao registro de sua aposentadoria