Arguição de Cerceamento de Defesa em Notícias

por cerceamento de defesa, no recurso ordinário, tese esta que saiu vitoriosa com o voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, chamado a integrar o Órgão Especial para dar o voto de minerva... para atacá-lo, entendo uma metade de seus integrantes que poderia ser da forma escolhida, ou seja, pela reclamação correicional, e a outra, que o remédio correto seria a argüição de preliminar de nulidade... Em um dos agravos, travou rico debate sobre a possibilidade de o juiz, na audiência, negar o recebimento de defesa com muitas laudas, levando a parte a fazê-la de forma oral

por cerceamento de defesa, no recurso ordinário, tese esta que saiu vitoriosa com o voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, chamado a integrar o Órgão Especial para dar o voto de minerva... para atacá-lo, entendo uma metade de seus integrantes que poderia ser da forma escolhida, ou seja, pela reclamação correicional, e a outra, que o remédio correto seria a argüição de preliminar de nulidade... Em um dos agravos, travou rico debate sobre a possibilidade de o juiz, na audiência, negar o recebimento de defesa com muitas laudas, levando a parte a fazê-la de forma oral

Em relação à argüição de cerceamento de defesa, com vistas à suspensão condicional do processo, o juiz esclareceu que o momento oportuno para tal alegação (momento da denúncia) já havia passado, sem que... Os réus alegaram fragilidade das provas e cerceamento de defesa, além da incompetência territorial da Justiça Federal do Estado de Goiás para julgar o caso, em razão de o crime ter sido praticado em locais... a defesa tivesse alegado prejuízo

defesa do jornalista não ratificou a apelação... Na Reclamação (RCL) 19567, o jornalista sustenta que a condenação imposta pela Justiça do Estado de Goiás contraria entendimento do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental... Cerceamento Após uma série de incidentes processuais e de novos recursos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou o trânsito em julgado da decisão de primeiro grau com o fundamento de que a

Da defesa de Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, o Plenário rejeitou preliminar de cerceamento de defesa por não renovação de interrogatórios ao fim da instrução... Também da defesa de Delúbio, foi rejeitada outra preliminar de cerceamento de defesa por uso de documentos que não constariam dos autos a apresentação a uma das testemunhas de um depoimento prestado por... A alegação de cerceamento de defesa devido à realização de audiência para oitiva de testemunhas sem a ciência dos réus, levantada pela defesa de Delúbio Soares, foi rejeitada no julgamento de agravo regimental

Da defesa de Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, o Plenário rejeitou preliminar de cerceamento de defesa por não renovação de interrogatórios ao fim da instrução... Também da defesa de Delúbio, foi rejeitada outra preliminar de cerceamento de defesa por uso de documentos que não constariam dos autos a apresentação a uma das testemunhas de um depoimento prestado por... A alegação de cerceamento de defesa devido à realização de audiência para oitiva de testemunhas sem a ciência dos réus, levantada pela defesa de Delúbio Soares, foi rejeitada no julgamento de agravo regimental

hipóteses, jurisprudência e doutrina têm admitido a mitigação daquela previsão legal, tornando mesmo imperativa a dilação probatória para se alcançar o valor realmente devido, evitando-se, assim, cerceamento de defesa... de defesa... De maneira simétrica, o art. 917, em seu § 3º, "imputa igual ônus ao executado, quando seus embargos fundarem-se na arguição de excesso de execução

Além disso, observo que tal arguição não tem o menor sentido prático, pois a ré Edelvânia optou por permanecer em silêncio em seu interrogatório, inexistindo, portanto, qualquer prejuízo ou cerceamento de defesa... de defesa a declarar ", acrescentou... O juiz havia determinado a busca e apreensão dos autos que estava com a defesa apenas para a retirada de cópias, em vista rápida

Além disso, observo que tal arguição não tem o menor sentido prático, pois a ré Edelvânia optou por permanecer em silêncio em seu interrogatório, inexistindo, portanto, qualquer prejuízo ou cerceamento de defesa... de defesa a declarar ", acrescentou... O juiz havia determinado a busca e apreensão dos autos que estava com a defesa apenas para a retirada de cópias, em vista rápida

Argumentou ainda que o parecer prévio apresentado pela comissão processante não foi fundamentado, resultando em cerceamento do seu direito à ampla defesa... Na Reclamação ao STF, Joviano Almeida sustentou que a decisão afrontou a Súmula Vinculante 46 do STF e o entendimento do Tribunal na medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental