Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira. 18- Nº 69.344/2010 - AUXÍLIO SENTENÇA - Doutor FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos. 19- Nº 13.581/2011... da Comarca de Franco da Rocha. 21- SPRH-4608/1987 – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício do Juizado Especial Criminal da Comarca de Guarulhos. 22- SPRH-414/2009 - MINUTA de Projeto... Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida comarca. 27- NPMCSC-89.671/2011 - INDICAÇÃO da Doutora Patrícia

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... Ação Cível Originária (ACO) 1109 Relatora: ministra Ellen Gracie (aposentada) Ministério Público Federal x Ministério Público do Estado de SP O Plenário do STF retoma o julgamento de Ações Cíveis Originárias... Em discussão: saber se a EC nº 62 /2009, ao instituir regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios ofende a Constituição

RE 572884 - com fundamento no art. 102 , III , “b”, da CF , contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que, com fundamento no artigo 40, § 4º... O Ministério Público Federal declinou de sua atribuição ao argumento de que a Justiça Federal não é competente, pois no Estado de São Paulo não há repasse de verbas da União para a formação dos recursos... RE 441280 - com fundamento no art. 102 , III , letras “a” e “b”, da Constituição Federal , em face de acórdão da Décima Segunda Câmara Cível do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobrás, declarou

O caso foi julgado por meio de um Recurso Extraordinário de autoria da Telemar Norte Leste S/A contra decisão dos Juizados Especiais Cíveis da Bahia, que reconheceu a ilegalidade da cobrança... Espaço Forense discute a cobrança de assinatura básica na telefonia Os Juizados Especiais estaduais são competentes para julgar a cobrança de tarifa básica de assinatura de serviço de telefonia fixa... Cartas falsas estão sendo enviadas pelos Correios, com timbre do Tribunal da 1ª Vara de Falências e Recuperações e do Setor de Cartas Precatórias Cíveis

funcionamento diferenciado do Juizado Especial Cível da Comarca de Queluz, bem como a suspensão do atendimento ao público junto ao Juizado Itinerante de Areias, determinando-se a revogação da Portaria... Juizado Especial Cível da Comarca de São Pedro, determinando-se a observância do horário fixado no Provimento CSM 1670/09, v.u.; PROCESSO Nº 450/1995 �- QUELUZ �- Indeferiu a manutenção do horário de... ESPECIAL CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 4º Tabelião de Notas e de Protesto

"No TJ-RJ, em outro exemplo, os réus nos Juizados Especiais Cíveis muitas vezes são intimados poucos dias antes da audiência e, para terem acesso aos autos eletrônicos, precisam se dirigir ao cartório... respectivo juízo, por meio de vinculação especial ao processo"... da Justiça Federal da 2ª Região

Especiais... Porém, mesmo quando o caso não compete à DPE, nós indicamos o órgão competente, explica Tereza Cristina... A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) tem, atualmente, uma defasagem de mais de 300 defensores em todo o Estado

JABAQUARA �- Tomou conhecimento da alteração do endereço do Juizado Especial Cível do Foro Regional III �- Jabaquara para a Rua Doutor Bacelar, nº 902 �- Vila Clementino, v.u.; ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA... DIMA 2.2.2 O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 22 de setembro de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos: PROCESSO Nº 484/1994 �- SANTA BRANCA... �- Assis, respectivamente; ATAS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS: PROCESSO Nº 419/1993 - PORANGABA (JECCRIM) �- ocorrida em 12/09/11; PROCESSO Nº 487/1994 - PANORAMA (JECCRIM

Juizado Especial Federal... Juizado Especial Federal... do Juizado Especial Federal.PGR: pelo provimento do recurso

Corregedoria Geral da Justiça, em caráter precário e excepcional e sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, o requerimento do Doutor OLAVO PAULA LEITE ROCHA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial... Cota: requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal... Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato, para continuar residindo em Jundiaí, v.u; PROCESSO 36557- AR/2007 - REGENTE FEIJÓ - Autorizou, nos termos da manifestação da E