Ato de Secretário de Estado em Notícias

Segundo o secretário, a falsa notícia da municipalização é fantasiosa e que em nenhum momento o Governo do Estado sequer cogitou esta possiblidade... Peritoró não vai acontecer e queremos esclarecer ainda que, ainda que se isso viesse acontecer daqui há 10 ou 20 anos, hoje a Secretaria tem uma outra postura, jamais teríamos a insanidade de fazer um ato... de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, a fim de esclarecer mais uma vez que a notícia da municipalização do Hospital Geral no município de Peritoró é totalmente falsa

Segundo o parlamentar, o parecer da PGE é um ato político do Governo do Estado, mais especificamente do vice-governador e secretário de Segurança Pública Bosco Sarava (SD)... militares do Estado do Amazonas pelo Quadro Especial de Acesso... O deputado estadual Platiny Soares (DEM) criticou o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) contrário à continuidade da aplicação do art. 7º da Lei 4.044/2014, que estabelece promoções de praças

juntada de cópia ao inquérito policial conduzido pela delegada de Polícia Ana Cristina Feldner para apurar eventuais atos criminosos praticados pelos ex-secretários Paulo Cesar Zamar Taques e José Adolpho... Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Estadual argumentou que Mauro Zaque, enquanto ocupava o cargo de secretário de Estado de Segurança Pública, havia fraudado a numeração do Protocolo Geral referente... Foi pedido, ainda, a remessa dos autos ao Naco Cível da Procuradoria-Geral de Justiça para apuração de eventual ato de improbidade administrativa cometida em tese pelo chefe do Poder Executivo, além da

Também querem que o secretário preste esclarecimentos sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência, incluindo a edição de portarias e alteração de resoluções que compreendem a regulação... de investimentos das reservas técnicas dos regimes próprios de Previdência Social da União, de estados e de municípios... A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública na quarta-feira (30) com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano

Também querem que o secretário preste esclarecimentos sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência, incluindo a edição de portarias e alteração de resoluções que compreendem a regulação... A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve hoje o secretário de Previdência, Marcelo Caetano... de investimentos das reservas técnicas dos regimes próprios de Previdência Social da União, de estados e de municípios

“Um dos critérios do relatório é identificar as tipologias de lavagem de dinheiro, os atos de lavagem de dinheiro, que são dinâmicos... “Desarticular financeiramente o crime organizado é o nosso principal objetivo, já que romper a cadeia ilícita evita grandes e pequenos delitos”, afirma o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite... Em dez meses, foram analisados 792 alvos de investigações no Estado, em sua maior parte organizações criminosas — totalizando quase 50 mil contas bancárias

A Promotoria de Justiça de Terra Rica, no Noroeste paranaense, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, dois ex-secretários estaduais e uma ex-secretária... O Ministério Público do Paraná apurou que, em fevereiro de 2009, o prefeito nomeou uma pessoa como secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, atendendo a pedido de dois secretários estaduais... O MP-PR busca a responsabilização dos requeridos pela prática de ato de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento do dano causado ao erário em razão da contratação e disposição funcional ilegal

Ainda estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, o controlador geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, e a secretária adjunta da Fazenda, Michele Patricia Roncalio... de unidades gestoras e de demais responsáveis pela gestão de dinheiro, bens e valores públicos, já que esses atos são objeto de julgamento do TCE/SC em processos específicos... O ato contou com a participação do relator do processo, conselheiro José Nei Ascari, dos conselheiros Herneus De Nadal — vice-presidente —, Wilson Wan-Dall — corregedor-geral — e Cesar Filomeno Fontes

A ex-prefeita e o ex-secretário de Esportes na gestão 2013-2016 do município de Paranacity, no Noroeste do estado, tiveram bens bloqueados por irregularidades no pagamento de diárias... Segundo o Ministério Público, em maio de 2015, o ex-secretário e o servidor receberam diárias irregulares... A liminar com a indisponibilidade de bens dos dois agentes públicos e também de um servidor, no valor total de R$ 66.979,47, foi decretada pelo Juízo da Comarca, atendendo ação civil pública por ato de

Apoio no Legislativo Após o ato no Fórum do Imbuí, representantes da OAB-BA se reuniram com o deputado estadual Marcelo Veiga, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)... de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)... "Não podemos conceber um Estado justo, onde exista um respeito à legislação sem a participação do advogado e da advogada