Auxílio-doença em Notícias

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  • Proposta altera a denominação de auxílio-doença

    Notícias16/10/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7216/14, do Senado, que altera o nome do benefício previdenciário auxílio-doença para auxílio por incapacidade laborativa... O auxílio-doença é um benefício da Previdência Social concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica impedido de trabalhar, em decorrência de doença, por mais de 15 dias consecutivos
  • Proposta altera a denominação de auxílio-doença

    Notícias15/10/2014Câmara dos Deputados
    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7216/14, do Senado, que altera o nome do benefício previdenciário auxílio-doença para auxílio por incapacidade laborativa... O auxílio-doença é um benefício da Previdência Social concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica impedido de trabalhar, em decorrência de doença, por mais de 15 dias consecutivos
  • Mulher é aposentada por invalidez ao pedir auxílio-doença

    Notícias20/11/2013Consultor Jurídico
    A costureira, segurada do INSS, entrou com pedido de auxílio-doença. Ela queria o direito ao benefício por incapacidade... A juíza federal Isaura Cristina de Oliveira Leite, da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, concedeu aposentadoria por invalidez no lugar de auxílio-doença para uma costureira... Segundo a juíza, os benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença assemelham-se por serem destinado ao segurado que não está em condições de trabalhar e, portanto, prover a própria subsistência
  • Comissão aprova alteração da denominação de auxílio-doença

    Notícias24/06/2019Câmara dos Deputados
    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o nome do benefício previdenciário auxílio-doença para “auxílio por incapacidade laborativa”... O auxílio-doença é um benefício da Previdência Social concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica impedido de trabalhar, em decorrência de doença, por mais de 15 dias consecutivos
  • INSS deverá reestabelecer auxílio-doença de segurada

    Notícias02/09/2020Luciano Knoepke
    A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá reestabelecer o auxílio-doença de uma segurada... Além disso, o relator lembrou que o auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos
  • Período recebendo auxílio doença entra na contagem para aposentadoria.

    Notícias14/04/2021Clamira Cruz
    Digamos que, seu José, segurado do INSS, adoeceu e ficou impossibilitado para o trabalho, passou a receber o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença... Ficou por algum tempo nessa situação, no passado era muito comum passar anos recebendo auxílio doença, sem realizar conversão para aposentadoria... O que acontece na situação descrita, é que ate pouco tempo, o período que a pessoa passou recebendo auxilio doença, não entrava na contagem da carência para aposentadoria
  • Quem recebe auxílio doença tem direito a décimo-terceiro salário?

    Por isso, é natural que exista a dúvida se quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo-terceiro salário. O que é auxílio-doença... Quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º salário? Agora sim, é hora de saber se quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo-terceiro salário... Além do auxílio-doença, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão
  • INSS normatiza prorrogação automática do auxílio-doença

    Notícias04/05/2020Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
    Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto durar o fechamento... Para resguardar o direito do segurado, o INSS também prorrogará automaticamente aqueles auxílios que foram concedidos por decisão judicial, ou, em que a última ação tenha sido de estabelecimento, ou ainda
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