Carta de Exoneração em Notícias

Também afirma que a servidora pediu exoneração do cargo em comissão que exercia... Esse é um dos trechos de uma carta de amor ou de despedida que, em época de internet, poderia ter sido divulgada em um blog ou em uma rede social... "O teor da carta não revela a prática de nenhum ilícito, nem causou prejuízo às partes do processo, mas tão somente fatos da vida pessoal de uma servidora, que no seu histórico funcional não registra ocorrências

Em carta endereçada à presidenta Dilma Rousseff, Padilha solicita exoneração do cargo alegando “razões pessoais”.

No mesmo dia que o coordenador da emergência faz a denúncia é solicitada sua exoneração pela diretora-geral Lúcia Bensiman, e publicada rapidamente em diário oficial”, criticam os médicos no texto... De acordo com o Cremerj, o fato mais preocupante, também bastante mencionado na carta dos médicos do HFB, é a falta de profissionais... Ao contrário do que o Cremerj e os médicos apontam na carta aberta, o ministério afirma que o atendimento das unidades de emergência dos hospitais federais aumentou

Outrossim, a Constituição do Estado de Goias traz, em seu artigo 92 , inciso X, as idênticas disposições contidas na Carta Magna , condicionando à lei... Alegou que, nas hipóteses de exoneração ex officio, e nos casos de demissão, é imprescindível a realização de PAD - processo administrativo disciplinar, assegurando ao servidor o direito à ampla defesa... No caso em comento, verifica-se da análise dos documentos colacionados aos autos, mormente o Memorando nº 25/2017 SEAP/SSP, bem como, do Termo de exoneração (mov. nº 01, docs. 07 e 08), a motivação da

O coronel Mário Sérgio Duarte, comandante-geral da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, pediu exoneração de seu cargo na noite desta quarta-feira (28)... Em carta enviada a Beltrame, Duarte diz que deixa a função para "não deixar nenhum espaço para dúvidas quanto a minha responsabilidade no processo de escolha dos Comandantes, Chefes e Diretores da Corporação

incentivos à produção de tablets (computadores portáteis), por meio de redução de base de cálculo e fixação de crédito presumido de ICMS, incentivos estes editados de acordo com os ditames da Magna Carta... A Carta Política prescreve, em seu art. 155, § 2º, XII, g, que se inclui no domínio normativo da lei complementar nacional lei esta que se acha inscrita na esfera de competência da União Federal a regulação... Tudo o que vem de ser exposto concorre para o reconhecimento do indiscutível relevo jurídico do pedido, tanto mais quando se tem presente que a doutrina, ao analisar o tema da exoneração tributária em

Deputado federal pelo PSDB da Bahia, Imbassahy deixou a pasta após entregar uma carta pedindo exoneração do cargo.

Além disso, afirmam que o artigo não faz ressalva alguma quanto à possibilidade de reposição de pessoal decorrentes de exoneração, aposentadoria e falecimento, “somente admite a imposição de limitação... Dessa forma, as reposições de pessoal decorrente de exoneração, aposentadoria e falecimento está garantida pela Constituição Federal e sua vedação representaria, segundo a ADI, violação à autonomia administrativa

O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de confiança é a escolha dos seus ocupantes, pela livre nomeação e exoneração daquele que nomeia.

Além disso, afirmam que o artigo não faz ressalva alguma quanto à possibilidade de reposição de pessoal decorrentes de exoneração, aposentadoria e falecimento, “somente admite a imposição de limitação... Dessa forma, as reposições de pessoal decorrente de exoneração, aposentadoria e falecimento está garantida pela Constituição Federal e sua vedação representaria, segundo a ADI, violação à autonomia administrativa