Cessão de Servidor Público em Notícias

Contávamos com a cessão de servidores do Poder Executivo e alguns cargos de confiança. Foi com essa estrutura administrativa que por muitos anos trabalhamos... A avaliação dos servidores foi feita pela Corregedoria do órgão e homologada pelo defensor público-geral, Sílvio Jeferson de Santana... “A DPE foi instalada em 24/02/1999, com a posse de 24 defensores públicos e até hoje não tínhamos quadro efetivo de servidores de apoio

A relatora do recurso no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, observou que, segundo acórdão do TJMS, embora esteja exercendo a função de escrevente judicial em virtude de cessão, o servidor da prefeitura... No caso, entretanto, a relatora entendeu que não houve preterição da concursada, pois o que ocorreu foi cessão de servidor do município ao Poder Judiciário, sem ônus algum para o Tribunal sul-mato-grossense... Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa cedida sem ônus para o órgão público

A relatora do recurso no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, observou que, segundo acórdão do TJMS, embora esteja exercendo a função de escrevente judicial em virtude de cessão, o servidor da prefeitura... No caso, entretanto, a relatora entendeu que não houve preterição da concursada, pois o que ocorreu foi cessão de servidor do município ao Poder Judiciário, sem ônus algum para o Tribunal sul-mato-grossense... Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa cedida sem ônus para o órgão público

A relatora do recurso no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, observou que, segundo acórdão do TJMS, embora esteja exercendo a função de escrevente judicial em virtude de cessão, o servidor da prefeitura... No caso, entretanto, a relatora entendeu que não houve preterição da concursada, pois o que ocorreu foi cessão de servidor do município ao Poder Judiciário, sem ônus algum para o Tribunal sul-mato-grossense... 1/8/2011 - Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa cedida sem ônus para o órgão público

públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais... O Projeto de Lei também prevê que as cessões serão sempre autorizadas pelo Chefe do Poder ou Entidade autônoma, com ato publicado no Diário Oficial do Estado... Não existindo Convênio ou Acordo, o servidor receberá sua remuneração do órgão de sua lotação e o Estado será ressarcido pela Entidade cessionária

Por fim, André Fontes prestou tributo ao empenho dos servidores da Justiça Federal, para a realização dos projetos de gestão... A ideia é que, com a cessão do terreno de mais de 7,5 mil metros quadrados, seja construído um prédio acessível e capaz de comportar adequadamente as unidades judiciais, oferecendo segurança, conforto... carentes, que se socorrem no Judiciário Federal para assegurar direitos previdenciários e para solucionar disputas com a Caixa Econômica Federal, já que boa parte das ações envolve o INSS e o banco público

No documento, o Ministério Público recomendou a revogação da cessão de servidores que se encontram fora da área de assistência, como na Fepecs, e a nomeação de candidatos aprovados em concurso público... Um órgão não deveria ceder servidores, quando essa cessão causa prejuízo ao órgão cedente”, reforçou Marisa Isar... Fepecs: Ministério Público reforça necessidade de quadro próprio de servidores para a fundação Criado em 13 de Novembro de 2015, às 19:40 Faculdade funciona sem quadro de pessoal próprio, o que torna a

No documento, o Ministério Público recomendou a revogação de cessão de servidores que se encontram fora da área de assistência, como na Fepecs, bem como a nomeação de candidatos aprovados em concurso público... Um órgão não deveria ceder servidores, quando essa cessão causa prejuízo ao órgão cedente”, reforçou Marisa Isar... Fepecs: Ministério Público reforça necessidade de quadro próprio de servidores para a fundação Faculdade funciona sem quadro de pessoal próprio, o que torna a instituição vulnerável

"Somos servidores públicos, portanto a minha obsessão é melhorar a qualidade do serviço que prestamos à sociedade brasileira."... O montante tem origem em uma cessão orçamentária do TST ao CNJ. "Vamos investir toda a energia possível para ajudar na agilização da Justiça", disse... recursos humanos, Barroso falou sobre o plano da oferta de bolsas de estudo, com a duração de dois anos, a fim de apoiar a preparação de pessoas pretas, negras ou pardas para participarem dos concursos públicos

A Mensagem apresenta um Projeto de Lei que autoriza o Executivo a usar recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para pagar o 13º salário dos servidores públicos estaduais... Cessão de Tempo No retorno das atividades no Plenário Ruy Araújo, os trabalhos iniciaram com a realização de uma Cessão de Tempo para assinatura do termo de convênio do curso de Pós Graduação em Políticas... O primeiro foi sobre a presença na galeria dos representantes do Movimento Convoca Já, que é formado por candidatos aprovados no concurso público de 2018 da Secretaria de Educação (Seduc)