Comarca Juiz de Fora - 4ª Vara Cível em Notícias

A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença da 3ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora... O idoso narrou nos autos que, em 4 de novembro de 2013, ele e duas passageiras aguardavam o coletivo de uma linha operada pela empresa quando o motorista passou pelo ponto de ônibus sem atender ao sinal

O juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, Eduardo Botti, concedeu a liminar solicitada por H.G.F. O clube recorreu pedindo a reforma da decisão... A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou liminar que proíbe o Clube Atlético Caiçaras, de Juiz de Fora, de realizar eventos em que seja usado aparelho acústico, sob pena

Na secretaria Entusiasta do PJe, a escrivã da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Flávia Wanderley, destaca a diminuição do tempo de tramitação dos processos... A economia de papel se traduz em gastos menores com o armazenamento de autos, na otimização do espaço na comarca, na diminuição dos custos com vigilantes de arquivos fora dos prédios forenses e na melhoria... Implantado nas varas de competência cível, recurso traz praticidade e economia Há um fórum da capital antes e um outro, bem diferente, depois da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe)

Na Capital, foi juiz auxiliar (a partir de 1992) e titular da 25ª Vara Cível Central de 2005 a 2012, quando assumiu o posto de juiz substituto em 2º grau... Em 2005 assumiu a 13ª Vara Cível Central e dois anos depois a 1ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga, onde permaneceu até 2013, quando foi removida para o cargo de juíza substituta em 2º grau... Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza substituta da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Guariba e São Roque

A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, Hamilton Gomes Carneiro... A embalagem da bebida fora aberta, inicialmente, em um pequeno furo na parte superior, onde se coloca o canudo... Assim, conforme o juiz ponderou, o tamanho do corpo estranho revelou que a substância gosmenta não foi inserida na caixa pela autora

Se houvesse varas privativas nas comarcas com mais de 100.000 habitantes, e se todas as varas com competência para infância e juventude (mesmo as que cumulassem outras competências) contassem com equipe... Meu amigo partiu da capital de seu estado para a comarca de interior, 168 Km distante, para despachar com promotor e juiz, e, como ele disse, “com espírito armado”: uma gana de “xingá-los”, no mínimo... Assumiram a incapacidade de estar cuidando de vara da infância, crime…, enfim, tudo. Um juiz pra tudo. Não que justifique, claro que não. E eles assumiram isso (…).” Vejam bem

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgaram Apelação Cível interposta pelo Poder Executivo, e decidiram pela manutenção da sentença do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca... O apelado informou ainda, ao juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que atualmente encontra-se aleijado de uma perna e anda mancando sentido muitas dores... Ainda de acordo com o apelado a prisão ocorreu fora dos ditames legais, caracterizando constrangimento ilegal, visto que a operação teria sido efetuada sem que o pedido de prisão preventiva tivesse ainda

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgaram Apelação Cível interposta pelo Poder Executivo, e decidiram pela manutenção da sentença do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca... O apelado informou ainda, ao juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que atualmente encontra-se aleijado de uma perna e anda mancando sentido muitas dores... Ainda de acordo com o apelado a prisão ocorreu fora dos ditames legais, caracterizando constrangimento ilegal, visto que a operação teria sido efetuada sem que o pedido de prisão preventiva tivesse ainda

do TJ julgaram Apelação Cível interposta pelo Poder Executivo e decidiram pela manutenção da sentença do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Macêdo Filho, que condenou o apelante... foi exposta nos jornais e por último ficou provado a não participação do autor no assalto de Macau com dizia a polícia, ressaltou em defesa na primeira instância O apelado informou ainda, ao juízo da 4ª Vara... dois tiros em suas pernas Ele alega que os pais, já idosos, e uma terceira pessoa que também se encontrava no recinto também foram ameaçados na ocasião Ainda de acordo com o apelado, a prisão ocorreu fora

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgaram Apelação Cível interposta pelo Poder Executivo, e decidiram pela manutenção da sentença do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca... O apelado informou ainda, ao juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que atualmente “encontra-se aleijado de uma perna e anda mancando sentido muitas dores”... Ainda de acordo com o apelado a prisão ocorreu fora dos ditames legais, caracterizando constrangimento ilegal, visto que a operação teria sido efetuada sem que o pedido de prisão preventiva tivesse ainda