Conceito de Prestação de Serviço em Notícias

pagamento Outra decisão do plenário do CNJ que envolve instituições financeira trata da consulta feita pelo TJ de Pernambuco sobre a possibilidade de credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço... do serviço, de forma exclusiva... de serviço de gestão de folha de pagamento

Nesse sentido, o fato gerador do tributo está na prestação de um dos serviços que constem na lista anexa da Lei Complementar nº 116 /2003... No tocante ao conceito do serviço, temos o entendimento do Supremo Tribunal Federal que diz: Oferecimento de uma utilidade para outrem, a partir de um conjunto de atividades imateriais, prestado com habitualidade... Mas quem será o contribuinte: o prestador do serviço ou quem o contrata

empresas se enquadraria nesse conceito... A Fazenda destacou que a Lei Geral de Telecomunicações prevê que o ICMS incide sobre as prestações onerosas de serviços de comunicação, e que o serviço de provimento de capacidade de satélites para outras... e serviços suplementares

empresas se enquadraria nesse conceito... A Fazenda destacou que a Lei Geral de Telecomunicações prevê que o ICMS incide sobre as prestações onerosas de serviços de comunicação, e que o serviço de provimento de capacidade de satélites para outras... e serviços suplementares ( REsp 1473550 REsp 1474142 / Fonte: STJ)

Sendo assim, patente o dano, resta evidenciada a culpa, cuja atitude fez ultrapassar o limite da perturbação e aborrecimentos, inserindo-se no conceito de dano indenizável, é o que se verificou com as... cancelamento destas inconsequentes ligações, a empresa ré continuou com o importuno e aborrecimento, apresentando descaso com o direito do consumidor, restou comprovada a prática do ato ilícito por má prestação... do serviço e consequentemente, ficando provado que lhe causou aflição, frustração e angústia”, disse o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, relator do recurso

do serviço, de forma exclusiva, devido o decréscimo total do valor do ativo decorrente da portabilidade das contas salário e/ou em razão da possibilidade de prestação do serviço por mais de um executor... do plenário do CNJ que envolve instituições financeira trata da consulta feita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre a possibilidade de credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço... de serviço de gestão de folha de pagamento

do serviço, de forma exclusiva, devido o decréscimo total do valor do ativo decorrente da portabilidade das contas salário e/ou em razão da possibilidade de prestação do serviço por mais de um executor... do plenário do CNJ que envolve instituições financeira trata da consulta feita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre a possibilidade de credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço... de serviço de gestão de folha de pagamento

Segundo ele, a atividade dos preceptores se enquadra no conceito de extensão universitária e não no de prestação de serviço... A concessão de bolsas de estudo se enquadra na categoria de extensão universitária, e não prestação de serviço

Na sentença, a 2ª Vara Criminal de Rio Branco determinou que ela cumpra duas penas restritivas de direitos: prestação de serviço à entidade pública e multa... A prestação de serviços deverá ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação... Na dosimetria, o magistrado ponderou que as consequências do delito foram danosas, abalando a credibilidade do advogado, cuja profissão exige um bom conceito social

Na sentença, a 2ª Vara Criminal de Rio Branco determinou que ela cumpra duas penas restritivas de direitos: prestação de serviço à entidade pública e multa... A prestação de serviços deverá ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação... Na dosimetria, o magistrado ponderou que as consequências do delito foram danosas, abalando a credibilidade do advogado, cuja profissão exige um bom conceito social