Constituição Federal de 1969 e 1988 em Notícias

Há também um exemplar de A gênese do texto da Constituição de 1988 , de João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos e João Rafael Nicola, finalistas do Prêmio Jabuti 2014 na categoria Direito... Recordes O visitante poderá ver também uma linha do tempo sobre a história da Livraria, iniciada em 1969... Na mesma vitrine, estão os anais e os diários do Senado Federal de 1968, os primeiros impressos pela Gráfica da Casa

1967 e mais ainda na EC de 1969, e densamente positivado na Constituição de 1988... Leia a íntegra da nota pública do MPF: O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição , é firme desde sempre na determinação do dever do respeito às terras indígenas... Se marco temporal existe, não es tá em 1988, mas na continuidade da história constitucional da afirmação dos direitos territoriais indígenas, que se inicia em 1934, repetido em 1937 e 1946, ampliado em

Federal de 1988... Também se graduou em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió, em 1969. Foi juiz em comarcas de diversas cidades alagoanas e, a partir de 1974, juiz federal... Ele deixa um legado inestimável para o país: a consolidação da corte logo após sua criação, superando o desafio de estabilizar a prestação jurisdicional e, assim, cumprir a missão confiada pela Constituição

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou nula a contratação de empregado sem concurso público pela Caixa Econômica Federal antes da Constituição... De acordo com a Turma, a Orientação Jurisprudencial 321 da SDI-1 e a Súmula 363 do TST determinam a não exigência de concurso público para os contratos iniciados antes da Constituição de 1988... de 1988, que instituiu a exigência de concurso para o Serviço Público

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou nula a contratação de empregado sem concurso público pela Caixa Econômica Federal antes da Constituição... De acordo com a Turma, a Orientação Jurisprudencial 321 da SDI-1 e a Súmula 363 do TST determinam a não exigência de concurso público para os contratos iniciados antes da Constituição de 1988... de 1988, que instituiu a exigência de concurso para o Serviço Público

Aliado ao fato de que, se considerada a história do Brasil, do Império à República atual, tivemos oito Constituições 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988 , refletindo alta carga de instabilidade... de fato não se interpreta em tiras [10] , temos então uma fatalidade inadiável em um universo de quase 10 mil PECs em 25 anos de Constituição , qual seja, a de que o artigo 60 da Constituição Federal... A propósito, segue a tabela abaixo para uma apreensão visual e detalhada sobre o número de PEC's apresentadas por ano: Segundo o artigo 60 , inciso I , da Constituição Federal , o mínimo de 1/3 dos membros

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou nula a contratação de empregado sem concurso público pela Caixa Econômica Federal antes da Constituição... De acordo com a Turma, a Orientação Jurisprudencial 321 da SDI-1 e a Súmula 363 do TST determinam a não exigência de concurso público para os contratos iniciados antes da Constituição de 1988... de 1988, que instituiu a exigência de concurso para o Serviço Público

A Constituição atualmente em vigor, promulgada em 5 de outubro de 1988, realçou o papel do STF como seu guardião... História A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória de 1890, um ano após a proclamação da República... A composição do pleno do STF passou a ser restabelecida em 11 integrantes em 1969, a partir da edição do chamado AI- 6

A partir da Constituição da República de 1988, fez parte da primeira composição do STJ, onde presidiu a 3ª Turma e a 2ª Seção... Tornou-se procurador da República a partir de 1969, vindo a ser subprocurador-geral da República de 1973 a 1977. No fim de 1977, iniciou sua carreira na Justiça Federal como ministro do antigo TFR... Exerceu o cargo de promotor público na Paraíba de 1956 a 1963 e foi advogado da Companhia Docas de Santos, no Distrito Federal, entre 1964 e 1967

A relatora, ministra Kátia Arruda, explicou que a Súmula 490 do STF foi editada em 1969 – antes, portanto, Constituição de 1988, que, no artigo 7º , inciso IV , veda a vinculação do salário mínimo para... A decisão baseou-se na Súmula 490 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual a pensão correspondente à indenização oriunda de responsabilidade civil deve ser calculada com base no salário mínimo... Súmula do STF No recurso de revista, a empresa sustentou que essa forma de cálculo da pensão resultaria em indexação, o que é vedado pela Constituição da República e pela jurisprudência