Construção Às Margens de Rio em Notícias

de reservatório artificial formado pelo represamento das águas do Rio Grande para a construção da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, no Triângulo Mineiro... A Justiça Federal em Uberaba (MG) proferiu sentença na Ação Civil Pública n. 2008.38.02.004756-5 condenando o réu Sérgio Murilo Barcelos Correa a demolir todas as construções e benfeitorias feitas às margens... Durante o trâmite da ação, o proprietário alegou direito adquirido ao terreno e às construções

A decisão foi dada, em segunda instância, após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pedindo a condenação de um casal por danos ao meio ambiente devido à construção de residências às margens de... Os proprietários das casas deverão, no prazo de 60 dias, demolir as construções e retirar o entulho... O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a demolição de três casas e de uma fossa construídas às margens do lago da usina hidrelétrica de Itumbiara , em Araguari , no Triângulo Mineiro

O deputado Zé Inácio esteve, na manhã desta terça-feira (27), no município de Bequimão, para participar da assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de construção da ponte sobre o Rio Pericumã... A solenidade de assinatura teve início às 9 horas, na Ilha do Vaquejador, região às margens do Rio Pericumã, e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra)... Sobre a Ponte Rio Pericumã A Ponte do Rio Pericumã ligará os municípios de Central do Maranhão e Bequimão, na Baixada Maranhense

A decisão foi dada, em segunda instância, após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pedindo a condenação de um casal por danos ao meio ambiente devido à construção de residências às margens de... Os proprietários das casas deverão, no prazo de 60 dias, demolir as construções e retirar o entulho... O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a demolição de três casas e de uma fossa construídas às margens do lago da usina hidrelétrica de Itumbiara , em Araguari , no Triângulo Mineiro

O Ministério Público Federal (MPF) quer a demolição de casas construídas irregularmente às margens do rio Carangola, em Natividade (RJ), por avançarem sobre o curso das águas em área de domínio público... julgada improcedente pela Vara Federal de Itaperuna (RJ) sob a alegação de que os imóveis já constituíam área urbana consolidada, e que a demolição de apenas parte das construções ao redor do rio, e não... federais navegáveis é de propriedade da União, e cabe apenas a ela autorizar construções nestas áreas

Com o objetivo de interligar os Estados que fazem parte da transposição do Rio São Francisco, o deputado Rodrigo Novaes, do PSD, sugeriu, nesta quarta (26 de outubro), a construção de duas rodovias federais... às margens do empreendimento, ao longo de todo o percurso dos eixos norte e leste... Segundo o parlamentar, a implantação das estradas irá favorecer os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, no sentido de oferecer uma infraestrutura adequada ao escoamento da produção

muito perto da margem do rio, aproximadamente a dez metros de distância... muito perto da margem do rio, aproximadamente a dez metros de distância... Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou pedido de derrubada e reparação do local da construção, que fica às margens do Rio Paraná

As obras foram realizadas para construção de via de acesso que liga um galpão pertencente à empresa ao rio Amazonas... Em visita à empresa, o MPF constatou que, ao contrário do que estava previsto no TACA, foram feitas obras para construção da via para acesso do galpão da empresa ao rio Amazonas, possivelmente utilizada... do rio Amazonas, em área de preservação permanente

irregulares às margens da rodovia, que prejudiquem o saudável funcionamento da mesma... Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR na internet, há 18 concessionárias de rodovias federais, numa extensão de 7.385 km, e outras 36 concessionárias cobrindo os estados de Paraná, São Paulo, Rio... de uma casa de caseiro de sítio e a uma cerca estabelecidos sobre o domínio da BR-393, e a concessionária argumentou que o correto seria que o proprietário do sítio arcasse com ônus da retirada da construção

Ele destaca que, entre as áreas de preservação permanente, estão as margens de rios e as encostas com declividade superior a 45º... A proposta acrescenta a construção de hospitais e escolas, quando inexistir outra alternativa, neste dispositivo da lei... A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou o Projeto de Lei 7592/17, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que permite a construção de hospitais e escolas em áreas de preservação permanente (APPs)