Contrato de Fornecimento de Alimentação e Prestação de Serviços em Notícias

A Tramonto alegou que a previsão não é garantida ao empregado afastado, pela vinculação direta à prestação de serviços, consistindo em um prêmio por assiduidade e pontualidade, suspensa quando do afastamento... Entendendo que o ato caracterizou alteração unilateral e prejudicial ao contrato de trabalho, o sindicato pediu a condenação das empresas ao fornecimento ou pagamento da indenização substitutiva da cesta... em relação aos benefícios ligados à saúde e à alimentação do trabalhador

A Tramonto alegou que a previsão não é garantida ao empregado afastado, pela vinculação direta à prestação de serviços, consistindo em um prêmio por assiduidade e pontualidade, suspensa quando do afastamento... Entendendo que o ato caracterizou alteração unilateral e prejudicial ao contrato de trabalho, o sindicato pediu a condenação das empresas ao fornecimento ou pagamento da indenização substitutiva da cesta... em relação aos benefícios ligados à saúde e à alimentação do trabalhador

O contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanche durante as viagens, celebrado entre a recorrente e uma empresa de comercialização de alimentos, também ré no processo, comprova que a Vale... De acordo com o artigo 39 do Regulamento dos Transportes Ferroviários, aprovado pelo Decreto nº 1.832 /96, a administração da ferrovia é obrigada a manter serviço de alimentação destinado aos passageiros... Só que, para explorar esse ramo, ela tem obrigação de fornecer alimentação aos usuários, na forma prevista no Decreto nº 1.832 /96

Segundo as apurações, um cartel de empresas atuava para direcionar procedimentos licitatórios, superfaturar contratos e, assim, desviar recursos públicos, por meio da prestação de serviço terceirizado... no fornecimento de produtos alimentícios ou de refeições prontas... O valor dos contratos ultrapassa R$ 1,6 bilhão.O potencial prejuízo aos cofres públicos ainda não foi apurado

Além de Terra Roxa, a empresa acionada é responsável pela integral prestação dos serviços de alimentação e nutrição aos detentos das cadeias públicas das cidades de Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Palotina... de marmitas em desacordo com o contrato, em valor a ser calculado em perícia contábil... Pede, ainda, que a empresa seja condenada ao pagamento de indenização por danos sociais, em valor não inferior a R$ 200 mil, e que promova ressarcimento ao Estado dos valores relativos ao fornecimento

A Tramonto alegou que a previsão não é garantida ao empregado afastado, pela vinculação direta à prestação de serviços, consistindo em um prêmio por assiduidade e pontualidade, suspensa quando do afastamento... Entendendo que o ato caracterizou alteração unilateral e prejudicial ao contrato de trabalho, o sindicato pediu a condenação das empresas ao fornecimento ou pagamento da indenização substitutiva da cesta... em relação aos benefícios ligados à saúde e à alimentação do trabalhador

O contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanche durante as viagens, celebrado entre a recorrente e uma empresa de comercialização de alimentos, também ré no processo, comprova que a Vale... De acordo com o artigo 39 do Regulamento dos Transportes Ferroviários, aprovado pelo Decreto nº 1.832 /96, a administração da ferrovia é obrigada a manter serviço de alimentação destinado aos passageiros... Só que, para explorar esse ramo, ela tem obrigação de fornecer alimentação aos usuários, na forma prevista no Decreto nº 1.832 /96

O contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanche durante as viagens, celebrado entre a recorrente e uma empresa de comercialização de alimentos, também ré no processo, comprova que a Vale... De acordo com o artigo 39 do Regulamento dos Transportes Ferroviários, aprovado pelo Decreto nº 1.832 /96, a administração da ferrovia é obrigada a manter serviço de alimentação destinado aos passageiros... Só que, para explorar esse ramo, ela tem obrigação de fornecer alimentação aos usuários, na forma prevista no Decreto nº 1.832 /96

O contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanche durante as viagens, celebrado entre a recorrente e uma empresa de comercialização de alimentos, também ré no processo, comprova que a Vale... De acordo com o artigo 39 do Regulamento dos Transportes Ferroviários, aprovado pelo Decreto nº 1.832 /96, a administração da ferrovia é obrigada a manter serviço de alimentação destinado aos passageiros... Só que, para explorar esse ramo, ela tem obrigação de fornecer alimentação aos usuários, na forma prevista no Decreto nº 1.832 /96

O contrato de prestação de serviços de fornecimento de lanche durante as viagens, celebrado entre a recorrente e uma empresa de comercialização de alimentos, também ré no processo, comprova que a Vale... De acordo com o artigo 39 do Regulamento dos Transportes Ferroviários, aprovado pelo Decreto nº 1.832 /96, a administração da ferrovia é obrigada a manter serviço de alimentação destinado aos passageiros... Só que, para explorar esse ramo, ela tem obrigação de fornecer alimentação aos usuários, na forma prevista no Decreto nº 1.832 /96