Contrato de Prestação de Serviços de Pintura em Notícias

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  • TJMA conclui reforma do Fórum e Juizado Especial de Bacabal

    Notícias26/07/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    O investimento na reforma é de cerca de R$ 299 mil, aplicados por meio de contrato de prestação de serviço (Nº 166/2010), destinados ao Pólo Judicial de Santa Inês, durante o período de abril a junho de... geral e outros serviços de engenharia que garantem o funcionamento adequado tanto do Fórum quanto do Juizado... revisão do telhado, colocação de revestimentos cerâmico na recepção e circulações, troca de portas e fechaduras, colocação de grades de proteção, revisão da rede elétrica, lógica e hidro-sanitária, pintura
  • MPF/AM: Justiça reafirma obrigação da União na reforma da Casai Lábrea

    Notícias24/06/2014Ministério Público Federal
    Trata-se de uma realidade comum às diversas regiões do país, que decorre de uma flagrante ineficiência da prestação do serviço, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)... Deve, ainda, estar apta a prestar serviço de enfermagem 24 horas por dia ao indígena enfermo... A sentença judicial obriga ainda a União a providenciar a manutenção de contratos administrativos e reparo nos veículos avariados indispensáveis ao desenvolvimento das atividades cotidianas da Casai sob
  • MPF/AM: Justiça reafirma obrigação da União na reforma da Casai Lábrea

    Notícias23/06/2014Procuradoria da República no Amazonas
    Trata-se de uma realidade comum às diversas regiões do país, que decorre de uma flagrante ineficiência da prestação do serviço, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)... Deve, ainda, estar apta a prestar serviço de enfermagem 24 horas por dia ao indígena enfermo... A sentença judicial obriga ainda a União a providenciar a manutenção de contratos administrativos e reparo nos veículos avariados indispensáveis ao desenvolvimento das atividades cotidianas da Casai sob
  • MPF/AM: Justiça reafirma obrigação da União na reforma da Casai Lábrea

    Notícias24/06/2014Procuradoria Geral da República
    Trata-se de uma realidade comum às diversas regiões do país, que decorre de uma flagrante ineficiência da prestação do serviço, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)... Deve, ainda, estar apta a prestar serviço de enfermagem 24 horas por dia ao indígena enfermo... A sentença judicial obriga ainda a União a providenciar a manutenção de contratos administrativos e reparo nos veículos avariados indispensáveis ao desenvolvimento das atividades cotidianas da Casai sob
  • Questões sobre Direito Condominial

    Notícias21/10/2019Daniel Costa
    O assunto "honorários da empresa administradora de condomínios" depende exclusivamente do previsto no contrato de prestação de serviços entabulado entre as partes (condomínio-administradora), inexistindo... Para dar procuração, ou seja, para ser outorgante (mandante) num contrato de mandato, basta ter capacidade civil (cf... A procuração é o instrumento do contrato de mandato. Somente se a procuração tiver sido conferida com prazo certo é que seu decurso fará cessar o mandato
  • RECURSOS DEVOLVIDOS PELA ASSEMBLEIA VÃO BENEFICIAR HOSPITAIS DO ESTADO

    Redução do número de cargos comissionados e das cotas de combustíveis dos parlamentares, a revisão dos contratos de prestação de serviços e outros, como o fim do pagamento dos chamados supersalários, são... Fissurado Lábio-Palatal - CAIF- será beneficiado com R$ 205.000,00 para adequar a área física existente, incluindo troca de telhas, nova entrada de energia elétrica de acordo com a nova legislação, pintura
  • Empreiteiro confirma à CPI da Bancoop que emitiu notas frias

    Sua empresa era contratada pela Bancoop desde 1998 para serviços de pintura... Ele também afirmou que havia rumores de esquema de compra de terrenos superfaturados e de formação de empresas por diretores da Bancoop para prestação de serviços para a própria cooperativa... Ele, então, teria procurado a Bancoop e oferecido uma proposta para a prestação dos serviços, aceita após negociação dos valores
  • PAÇO DO LUMIAR - Irregularidades em convênio motivam manifestações do MPMA

    Em depoimento ao MPMA, o representante da empresa contratada, via Carta Convite, afirmou ter estranhado o fato de não constar do contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar a pintura... SEM ASSINATURA DE CONTRATOS Nos processos licitatórios relativos ao convênio, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça verificou a ausência da assinatura dos contratos e a inexistência de... Lumiar com Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro), convênio de R$ 391,1 mil previa implantação e implementação de projeto de beneficiamento de mariscos e peixes Irregularidades na prestação
  • Português convoca Ságuas para explicar gastos com buffet

    Apenas duas empresas foram escolhidas para a prestação dos serviços: Ana Paula Farias Alves-ME (Real Buffet) e Laice Pereira da Silva-ME... A maioria das escolas em Cáceres, segundo o deputado, precisa de intervenções na estrutura, como instalação de ar condicionado, pintura, reforma de rede elétrica... terça-feira (6), a convocação do secretário de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes (PT), para ele explicar a disponibilidade de R$ 7,7 milhões para gastar com almoços, jantares e coffe-breaks , contrato
  • Tribunal de Contas autoriza PCR a dar seguimento à concorrência do lixo

    de pintura de meio-fio contínua e pintura de meio-fio zebrada... que o Núcleo de Engenharia defende a tese de que subdivisão do serviço em quatro ou mais lotes ampliaria a competitividade e baixaria o preço do contrato... O conselheiro e relator da prestação de contas da Prefeitura do Recife do ano de 2009, Carlos Porto, editou anteontem Medida Cautelar monocrática autorizando a Emlurb a dar prosseguimento à Concorrência
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