Curso Cancelado em Notícias

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  • Conheça os direitos dos consumidores diante da pandemia do coronavírus.

    Notícias24/03/2020Marina Moscardini
    Tem fechado escolas e academias, interrompido cursos, cancelado eventos e afetado o comércio e serviços em geral. Mas quando é possível suspender ou solicitar o reembolso do pagamento ou o contrato... Por conta da pandemia, vários eventos como festas de aniversários, formatura, casamentos e shows estão sendo cancelados... Segue algumas orientações: I - Mensalidade de escolas e cursos precisam ser pagas? As escolas estão discutindo a flexibilização do calendário letivo
  • Precedentes normativos do TST

    Notícias25/08/2016Espaço Vital
    DJ 15.10.1998) Nº 18 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA (negativo) - (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 - homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998) Nº 19 CURSOS E REUNIÕES OBRIGATÓRIOS (positivo) – (cancelado... Nº 01 ANTECIPAÇÃO SALARIAL TRIMESTRAL (negativo) – (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 - homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998) Nº 02 ABONO PECUNIÁRIO (negativo) - (cancelado pela SDC em sessão... ) - (cancelado pela SDC em sessão de 02.06.1998 - homologação Res. 81/1998, DJ 20.08.1998) Nº 26 ESTABILIDADE AO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO-DOENÇA (negativo) – (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998
  • Trabalhador com seguro cancelado pode ir à Justiça, dizem especialistas

    Notícias01/09/2011G1 - Globo.com
    Segundo o governo, o trabalhador também poderá rejeitar a chance se estiver em um curso de qualificação profissional ou por motivo de doença... Se negar essa primeira oferta sem razão aceita pelo governo, o trabalhador tem o benefício cancelado... Advogados e juiz ouvidos pelo G1 dizem que o trabalhador que tiver o seguro-desemprego cancelado ao recusar novas vagas indicadas pelo governo pode entrar com ação trabalhista na Justiça
  • TJ-RJ suspende audiências e prazos por causa do coronavírus

    Notícias13/03/2020DR. ADEvogado
    Os eventos já designados serão cancelados, excetuando-se aqueles que, por determinação da Presidência, sejam considerados essenciais... As escolas diligenciarão para aumentar a oferta de cursos à distância (EAD). A EMERJ informa que nesta sexta-feira (13) as aulas estão mantidas... Estão suspensos por 30 dias os cursos presenciais da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e da ESAJ (Escola de Administração Judiciária)
  • Número de sindicatos com registro cancelado aumenta em cinco vezes em 2011

    Notícias07/01/2012Consultor Jurídico
    O número de entidades que tiveram seus registros cancelados, porém, subiu cinco vezes, de seis para 32... Para ele, as entidades que tiveram seus registros cancelados são exemplos de subsindicatos criados do desmembramento de uma categoria e sem força política ou legitimação na base, que acaba virando uma... Os valores retidos durante o curso dos processos são altos e, muitas vezes, são usados para negociar o encerramento de um dos sindicatos envolvidos na disputa, explica o professor de Direito do Trabalho
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 733, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias27/04/2022BLOG Anna Cavalcante
    Evento cancelado ou adiado. Ausência de comunicação adequada, prévia e eficaz aos consumidores. Falha na prestação do serviço (fato do serviço). Dano moral configurado. Responsabilidade solidária... Curso Preparatório de Oficiais da Reserva. Contagem de tempo de serviço. Arts. 134 , § 2º , da Lei n. 6.880 /1980 e 63 da Lei n. 4.375 /1964. Expressa disposição legal... DESTAQUE: É aplicável a teoria do juízo aparente para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial quando autorizadas por juízo aparentemente competente
  • Faculdade deve regularizar matrícula de aluna nos moldes do Fies

    Notícias07/12/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    A Faculdade Terra Nordeste (Fatene) deverá regularizar matrícula de aluna que teve o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) cancelado ao realizar a troca do curso de Fisioterapia pelo de Medicina Veterinária... Nos autos consta que, em 2013, a universitária iniciou os estudos no curso de Fisioterapia, na Faculdade Estácio de Sá, por meio do Fies , mas que, após cursar o segundo semestre, optou pela troca do curso... e da instituição de ensino superior, tendo sido transferida para a Fatene, começando o curso de Medicina Veterinária
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