Comissão de Anistia em Notícias

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, tomou posse nesta terça-feira (08/11) como conselheira da Comissão de Anistia do Ministério de Justiça e Cidadania... Comissão de Anistia, Almino Affonso... “A Comissão de Anistia vem viabilizar um comando estabelecido pelo legislador constituinte originário e o nosso papel é trabalharmos para que a ideia e a finalidade do legislador sejam finalmente implementada

Brasília, 16/03/16 – O campus da cidade de Gaspar, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), recebe, de 15 a 17 de março, a terceira oficina pedagógica e curso de formação realizado este ano pela Comissão de Anistia... de Anistia do Ministério da Justiça... Em Gaspar, os estudantes assistiram “30 anos de anistia”, “Labirinto de papel” e “Damas da Liberdade”

passado, em encontro coordenado pela Comissão de Anistia no Rio de Janeiro... Brasília, 27/03/2009 (MJ) - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça participou nesta semana da instalação do Tribunal Social, em El Salvador... O Brasil é representado pelo presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, e pelo ex-secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Belissário dos Santos

Em reunião na tarde desta segunda-feira (21/5), foram acertados os detalhes da cooperação entre a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Justiça... A lei prevê que a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, bem como a Comissão de Mortos, devem trabalhar de forma integrada, então a reunião tratou da criação de uma agenda de trabalho comum e como... Quanto à expectativa do julgamento do caso Cabo Anselmo, previsto para amanhã na Comissão de Anistia, Abrão diz que o caso é histórico, mas não há previsão sobre o resultado

Ele destaca que a Comissão de Anistia é fruto da conquista da sociedade brasileira no âmbito do processo de democratização e foi criada com a finalidade de reparar as perseguições políticas e violações... “Movimentos e organizações da sociedade civil que buscam assegurar o funcionamento regular da Comissão de Anistia e preservar a memória da resistência à ditadura solicitaram a referida audiência pública... A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara com a participação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça promove hoje uma audiência pública para avaliar a atual situação da Comissão de Anistia

Sendo assim, ficou mantida a decisão da Comissão de Anistia... O valor havia sido fixado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, por ato administrativo que respeitou o disposto no artigo 6º § 1º , da Lei 10.559 /02, em consonância com § 3º do artigo 8º... “não há porque substituir o maior valor encontrado para Redator, à época, por valor referente a outro cargo, só porque o autor entendeu que deveria ser fixado valor maior do que o estabelecido na Comissão de Anistia

Sendo assim, ficou mantida a decisão da Comissão de Anistia... O valor havia sido fixado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, por ato administrativo que respeitou o disposto no artigo 6º § 1º , da Lei 10.559 /02, em consonância com § 3º do artigo 8º... “não há porque substituir o maior valor encontrado para Redator, à época, por valor referente a outro cargo, só porque o autor entendeu que deveria ser fixado valor maior do que o estabelecido na Comissão de Anistia

Sendo assim, ficou mantida a decisão da Comissão de Anistia... O valor havia sido fixado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, por ato administrativo que respeitou o disposto no artigo 6º § 1º , da Lei 10.559 /02, em consonância com § 3º do artigo 8º... “não há porque substituir o maior valor encontrado para Redator, à época, por valor referente a outro cargo, só porque o autor entendeu que deveria ser fixado valor maior do que o estabelecido na Comissão de Anistia

Raymunado Faoro do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília, DF, realizar-se-á Sessão da Comissão de Anistia... O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, torna público a todos os interessados e aos que acompanharem a pauta, que no dia 20 de fevereiro de 2014, a partir das 9h00, na

da Comissão de Anistia, em especial suas metas e a continuidade de suas ações... Ele destaca que a Comissão de Anistia é fruto da conquista da sociedade brasileira no âmbito do processo de democratização e foi criada com a finalidade de reparar as perseguições políticas e violações... “Movimentos e organizações da sociedade civil que buscam assegurar o funcionamento regular da Comissão de Anistia e preservar a memória da resistência à ditadura solicitaram a referida audiência pública