Declaração Residência Falsa em Notícias

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  • Operação Recibos Falsos - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Publico Federal desarticulam esquema de fraude na restituição do imposto de renda

    Notícias16/07/2014Receita Federal
    A Fraude A fraude consistiu na inclusão de falsas despesas médicas, odontológicas e de instrução em mais de duas mil declarações , dos anos-calendário 2008 em diante, de um grupo de contribuintes que contratou... Estão sendo cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador. Participam da operação 8 servidores da Receita Federal e 8 policiais federais... Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos e notas-fiscais eletrônicas falsas, produzidas pelo próprio contador, segundo depoimentos prestados
  • Operação Recibos Falsos - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Publico Federal desarticulam esquema de fraude na restituição do imposto de renda

    Notícias16/07/2014Receita Federal
    A Fraude A fraude consistiu na inclusão de falsas despesas médicas, odontológicas e de instrução em mais de duas mil declarações , dos anos-calendário 2008 em diante, de um grupo de contribuintes que contratou... Estão sendo cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador. Participam da operação 8 servidores da Receita Federal e 8 policiais federais... Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos e notas-fiscais eletrônicas falsas, produzidas pelo próprio contador, segundo depoimentos prestados
  • Quatro pessoas são condenadas em Governador Valadares (MG) por tráfico internacional de menores

    Notícias01/03/2019Ministério Público Federal
    Informações falsas - Para que fosse possível levar o recém-nascido ao exterior, Franciele procurou o cartório para emitir a certidão de nascimento, declarando falsamente que o pai biológico da criança... com a qual se ela se referia ao seu suposto esposo [usando os pronomes de tratamento" seu "e" senhor "] e também à ausência de relato fidedigno de que ambos partilhassem de forma constante a mesma residência... depois que Franciele procurou a polícia para denunciar o crime de tráfico de menores, Fábio Alexandre passou a telefonar e entrar em contato com ela, ameaçando-a e intimidando-a a voltar atrás em suas declarações
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 798 - 12 de dezembro de 2023.

    No caso, o Tribunal estadual manteve a condenação por falsidade ideológica à pena superior a 1 ano, por crime praticado com violação de dever funcional, uma vez que a acusada inseriu declarações falsas... Ao que tudo indica, não foi aplicada a mesma lógica para a valoração dessas declarações se comparadas àquelas proferidas pelos desafetos do recorrente... durante o dia quanto no período noturno, somente é legítimo se baseado em fundadas razões, devidamente amparadas pelas circunstâncias do caso concreto, que indiquem situação de flagrante no interior da residência
  • Tribunal dos EUA nega a juiz trancamento de ação movida por oficial de justiça

    Notícias21/04/2017Consultor Jurídico
    No entanto, outras ações suas, como a de conseguir declarações falsas de testemunhas, promover litigância de má-fé e tentar arruinar a carreira de Hartman, fazendo-o perder a licença, não são atos judiciais... juramentadas falsas”, a pedido do juiz, para ajudá-lo a processar Hartman... O oficial de Justiça explica, na ação, que foi à residência do juiz entregar a citação, mas não conseguiu. O juiz lhe mostrou que tinha uma arma e seu filho o empurrou, entre outras coisas
  • Alienação Parental e a Denunciação Caluniosa

    Notícias22/09/2023Paulo Eduardo Dubiel de Souza
    VIII – inversão da obrigação de levar para ou retirar a criança, ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar... O pai encaminhou vídeos, áudios, textos de WhatsApp, declarações e demais registros que provam qual é o objetivo da mãe... Nada foi provado, apenas alegações falaciosas e a declaração da menina coagida que apresenta duas versões da suposta “agressão”
  • Santa Catarina é alvo de três operações em seguros defeso

    Notícias11/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Essas entidades facilitavam o acesso a declarações e documentos ideologicamente falsos a pessoas que, por não terem registro em outra categoria de segurado, declaravam-se pescadores ao INSS para fins de... fim, a operação “Canto da Sereia” reflete a realidade dominante na região de atuação dos esquemas criminosos, onde as mulheres beneficiadas, algumas por ingenuidade, outras nem tanto, acreditaram em falsas... Durante as ações, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas colônias, em um sindicato e nas residências de seus representantes, nos municípios de Bombinhas, Tijucas, Governador Celso Ramos
  • FORÇA TAREFA: Santa Catarina é alvo de três operações em seguros defeso

    Notícias08/06/2018Ministério Da Previdência Social
    Essas entidades facilitavam o acesso a declarações e documentos ideologicamente falsos a pessoas que, por não terem registro em outra categoria de segurado, declaravam-se pescadores ao INSS para fins de... fim, a operação “Canto da Sereia” reflete a realidade dominante na região de atuação dos esquemas criminosos, onde as mulheres beneficiadas, algumas por ingenuidade, outras nem tanto, acreditaram em falsas... Durante as ações, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas colônias, em um sindicato e nas residências de seus representantes, nos municípios de Bombinhas, Tijucas, Governador Celso Ramos
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