Deficiência no Atendimento Hospitalar em Notícias

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  • Candidatos têm até hoje para se inscrever no Enem

    Notícias19/05/2017Agência Brasil
    Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID... cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular... O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília
  • Município deve oferecer atendimento odontológico em cinco dias

    situação de seu filho, que se encontra com dentes estragados, necessitando de tratamento odontológico com anestesia geral em ambiente hospitalar em virtude da deficiência mental que possui... Na sentença, a Justiça condenou o Município de Natal, em sede de Ação Civil Pública, na obrigação de prestar atendimento odontológico, com anestesia geral, a pessoa portadora de necessidades especiais... geral em favor dos portadores de necessidades especiais residentes em Natal, sob pena de, não o fazendo no prazo assinalado, sujeitar a Fazenda Pública Municipal ao bloqueio de verbas públicas, para atendimento
  • MP quer que acesso universal a leitos hospitalares seja garantido por secretarias

    Notícias06/05/2010Ministério Público do Estado da Bahia
    Município de Salvador, a qual está significativamente abaixo dos parâmetros aconselhados pela Portaria GM nº 1101/2002, bem como a dificuldade de gerenciamento dos leitos existentes, além de outras deficiências... (via internet), assegurando ao usuário o acompanhamento dos trâmites administrativos para o atendimento das suas necessidades de saúde; assegurar o pleno funcionamento dos estabelecimentos de saúde sob... sua responsabilidade, providenciando o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários, abastecimento dos insumos, medicamentos e todos os itens indispensáveis aos atendimentos, como também dos recursos
  • Resumo informativo de Jurisprudência 728 STJ

    compreende os atendimentos realizados em todas as modalidades de internação hospitalar e os atendimentos de urgência e emergência, garantindo a cobertura da internação hospitalar por período ilimitado... Segmentação hospitalar sem obstetrícia. Atendimento de urgência. Complicações no processo gestacional. Negativa de cobertura indevida. Dano moral. Cabimento... da reeducanda indiquem que o benefício não atenda os melhores interesses da criança ou pessoa com deficiência
  • Governo Federal - Serviços essenciais - COVID-19

    Notícias01/05/2020Grupo Bettencourt
    Confira abaixo a lista de serviços classificados como essenciais, de acordo com o decreto: Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; Assistência social e atendimento à população... seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição ; Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência... integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146 , de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • TCU avalia aquisição de equipamentos por hospitais federais no Rio de Janeiro

    Notícias31/05/2017Tribunal de Contas da União
    Em auditoria para verificar a regularidade na aquisição de equipamentos da área de saúde por unidades hospitalares federais no estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou deficiências... utilizados em despesas das quais não decorreu qualquer contrapartida para o atendimento do interesse da Administração”... O tribunal também fez algumas recomendações às unidades hospitalares auditadas, para que aperfeiçoem o processo de planejamento das aquisições de equipamentos
  • Rio tem um dos piores presídios das Américas, diz Comissão Interamericana

    Notícias20/02/2020Consultor Jurídico
    aos presos com deficiência, mutilados, com fraturas ou ferimentos de qualquer natureza... Em vistoria ao local no ano passado, a Defensoria e o Mecanismo observaram problemas como a insalubridade nas celas e a falta de assistência médica e hospitalar... As instituições apontaram o fato de que vários presos adquiriram deficiências físicas na Cadeia Pública Jorge Santana e que houve 11 mortes na unidade em 2019
  • Rio tem um dos piores presídios das Américas, diz Comissão IDH

    Notícias17/02/2020Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    aos presos com deficiência, mutilados, com fraturas ou ferimentos de qualquer natureza... à integridade pessoal e à saúde dos presos porque, em vistoria ao local no ano passado, a DPRJ e o Mecanismo observaram problemas como a insalubridade nas celas e a falta de assistência médica e hospitalar... As instituições apontaram ainda o fato de que vários presos adquiriram deficiências físicas na Cadeia Pública Jorge Santana, e que houve 11 mortes na unidade em 2019
  • Plenário analisa MP dos imóveis do INSS e anistia para militares

    Notícias22/02/2019Senado
    pré-hospitalar e defesa civil... como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência”... Bombeiros Militares na Segurança Pública pretende “promover a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio”, por meio de ações como prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento, atendimento
  • SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - TERÇA-FEIRA (26/03/19) - 14H45

    SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA DEVERÃO TER ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ALTERAÇÕES DE FALA E DEFICIÊNCIA AUDITIVA Os serviços públicos estaduais de emergência deverão ter atendimento às pessoas com alterações... de fala e deficiência auditiva... O objetivo da norma é ajudar no controle das infecções hospitalares e garantir condições de conforto e de boa qualidade do ar para os pacientes, familiares e profissionais dos hospitais
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