Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

Liminar concedida em 26 de janeiro de 2015 ao MPT já havia anulado a dispensa, obrigando a empresa a manter os empregados em atividade ou em licença remunerada enquanto não fosse negociado acordo entre... O acordo judicial se deu em decorrência de ACP, ajuizada pela procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra , após despedida em massa, feita de modo unilateral pela Marfrig... contratual de seus empregados, aceita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Jerônimo (Sindimetal), e pagou diretamente aos trabalhadores, via depósito

O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... A tarefa será remunerada de acordo com a Tabela de Honorários aprovada pelo Procurador-Geral do Estado, que integra este edital como Anexo III, descontados os encargos eventualmente incidentes. 10

Os depósitos decorrentes da condenação da Caixa Econômica Federal nos processos eletrônicos em que a referida instituição financeira restar condenada deverão ser feitos em conta remunerada aberta em nome... da contadoria judicial, que informará a divisão dos valores de pagamento entre advogado e constituinte... Caso não o façam, os profissionais não poderão obter a reserva da verba referida em conta apartada à do constituinte

De acordo com a Caixa, no Sistema Financeiro Nacional há um grande número de operações remuneradas pela TR, como os contratos do Sistema Financeiro de Habitação, poupança, Fies , depósitos judiciais etc... Em fevereiro, o relator na 1ª Turma do STJ, ministro Benedito Gonçalves, afetou um dos casos como recurso repetitivo, determinando o sobrestamento de todas as ações judiciais sobre o caso em trâmite... O argumento é o de que o FGTS possui regime jurídico específico, de modo que nas contas vinculadas ao FGTS os titulares, como sujeitos de direito futuro, têm direito à manutenção monetária de acordo com

Ainda na terça-feira, a Petrobras informou, no processo judicial, que as diretorias não aceitaram o acordo para o pagamento das rescisões... Os valores serão disponibilizados diretamente para os trabalhadores, via depósito bancário. Os trâmites bancários para o pagamento iniciarão nesta sexta-feira (19)... A ordem de bloqueio no sistema BacenJud teve resultado positivo em contas da Petrobras. Nas contas da Iesa, foi bloqueado apenas R$ 20 mil

De acordo com a Caixa, no Sistema Financeiro Nacional há um grande número de operações remuneradas pela TR, como os contratos do Sistema Financeiro de Habitação, poupança, Fies , depósitos judiciais etc... Em fevereiro, o relator na 1ª Turma do STJ, ministro Benedito Gonçalves, afetou um dos casos como recurso repetitivo, determinando o sobrestamento de todas as ações judiciais sobre o caso em trâmite... O argumento é o de que o FGTS possui regime jurídico específico, de modo que “nas contas vinculadas ao FGTS os titulares, como sujeitos de direito futuro, têm direito à manutenção monetária de acordo com

O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... A tarefa será remunerada de acordo com a Tabela de Honorários aprovada pelo Procurador-Geral do Estado, que integra este edital como Anexo III, descontados os encargos eventualmente incidentes. 10

O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... Parágrafo único As tarefas concluídas até 30-06-2012, inclusive, serão remuneradas nos termos da tabela de honorários constante como anexo III da Resolução PGE 17, de 10-09-2005

Desde logo determino a transferência de eventual numerário para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte ré, se for o caso, a partir de sua manifestação... judicial unificada vinculada ao feito... nos processos executivos movidos contra os requeridos, inclusive expropriatórios, contanto que observada a ordem de penhora para satisfação dos créditos, devendo eventual sobra ser transferida para depósito

que autoriza municípios, estados e o Distrito Federal a utilizarem os recursos de depósitos judiciais... (Itatiaia) Depósitos judiciais Em conversa com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, garantiu que a presidente Dilma Rousseff não vetará a proposta... A descoberta fez surgir a suspeita de que a gráfica não tinha a estrutura necessária para prestar os serviços pelos quais foi remunerada pelo PT. (Folha de S