Despacho de Homologação em Notícias

Os integrantes da junta governativa tiveram uma prévia reunião para aceitar o convite de participar da comissão, já que o MPT teve que comunicar os nomes à Justiça, para homologação... Maceió – Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar fraude na condução do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoas, a Justiça do Trabalho nomeou, em despacho publicado na última quinta-feira

Com a decisão de Gilmar Mendes, falta apenas a homologação mais abrangente, que está sob a relatoria de Lewandowski... Ao encaminhar despacho para a Procuradoria-Geral da República (PGR), em dezembro, o ministro tinha informado que pretendia submeter o acordo ao plenário do Supremo

Os integrantes da junta governativa tiveram uma prévia reunião para aceitar o convite de participar da comissão, já que o MPT teve que comunicar a homologação dos nomes à Justiça... Maceió – Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar fraude na condução do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoas, a Justiça do Trabalho nomeou, em despacho publicado na quinta-feira

É indiscutível o fato de que a jurisprudência desta Corte Superior entende que os honorários fixados no despacho inicial da execução possuem caráter provisório... O pedido de homologação da transação extrajudicial foi protocolado exatamente no dia posterior à revogação do mandato outorgado ao escritório recorrente, e não existiu nenhuma disposição acerca dos honorários

Acesso em: 29.03.2021. [14] "Artigo 260 — São requisitos das cartas de ordem, precatória e rogatória: I — a indicação dos juízes de origem e de cumprimento do ato; II — o inteiro teor da petição, do despacho... declaração de nulidade da sentença arbitral, nos casos previstos nesta Lei". [6] "Artigo 35 — Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologação

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Presidente Municipal de Bom Despacho... A Câmara Municipal de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais ( bomdespachomg.com.br ), através da empresa Prima Face Consultoria e Assessoria, torna público que estarão abertas, as inscrições para o Concurso... Estarão afixadas na sede da Câmara Municipal de Bom Despacho, em locais públicos do município e no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso no dia 21 de setembro de 2010, planilhas indicando

Marco para o fim do foro: término da instrução Após o final da instrução processual, com a publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais, a competência para processar e julgar... Se o delator ou se o delatado tiverem foro por prerrogativa de função, a homologação da colaboração premiada será de competência do respectivo Tribunal. STF. 2ª Turma. HC 151605/PR , Rel. Min... A delação de autoridade com prerrogativa de foro atrai a competência do respectivo Tribunal para a respectiva homologação e, em consequência, do órgão do Ministério Público que atua perante a Corte

Admite-se o reclamo especial em que se discute a ocorrência - ou não - de preclusão em matérias de ordem pública analisadas no despacho saneador. Turmas de Recursos 26... SUPERVENIENTE HOMOLOGAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO JUÍZO AD QUEM, COM SEU TRÂNSITO EM JULGADO. PROVISORIEDADE DA EXECUÇÃO ENCERRADA EM FACE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA... Uma vez que o único impedimento previsto na Lei n. 11.101 /2005 para um novo Plano de Recuperação Extrajudicial é a necessidade do decurso 2 (dois) anos contados da homologação do primeiro plano, nada

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Presidente Municipal de Bom Despacho... A Câmara Municipal de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais ( bomdespachomg.com.br ), através da empresa Prima Face Consultoria e Assessoria, torna público que estarão abertas, as inscrições para o Concurso... Estarão afixadas na sede da Câmara Municipal de Bom Despacho, em locais públicos do município e no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso no dia 21 de setembro de 2010, planilhas indicando

No caso de chamada de aprovados além do adicional de 50% das vagas (475. já que a seleção foi para 950 vagas), serão necessários autorização do Planejamento e despacho do presidente Michel Temer... O aval nesse caso significaria a homologação de candidatos aprovados fora do limite fixado em edital. Se o Planejamento der o sinal verde, seriam 6.160 vagas de técnico e 164 de analistas... Como a necessidade de pessoal na autarquia é grande, o instituto questiona o Planejamento da possibilidade de realizar uma homologação suplementar de candidatos aprovados no concurso de 2015 - o que aumentaria