Declaração de Próprio Punho em Notícias

"No caso, o candidato, com deficiência visual adquirida, comprovou sua alfabetização por meio de declaração de escolaridade de próprio punho, firmada na presença de servidor da Justiça Eleitoral... A corte paulista entendeu que o candidato precisaria comprovar sua alfabetização em braile, mesmo que ele tenha apresentado declaração de escolaridade de próprio punho, já que sua cegueira foi adquirida

Ação penal Segundo o TRE, o art. 26, § 9º, da Resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização... Ele participa de audiência que apura a veracidade de sua declaração de escolaridade. O deputado eleito chegou por volta das 9h e entrou com o carro no estacionamento do prédio... De acordo com a Justiça Eleitoral, Tiririca participa de uma audiência para colher material gráfico na ação penal que apura a veracidade de sua declaração de escolaridade

De acordo com a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, há entendimento predominante no STJ acerca da preservação da declaração de vontade, mesmo diante da ausência de algum requisito formal... Em seu voto, ela afirmou que, tendo sido atendidos os pressupostos básicos da sucessão testamentária – como a capacidade do testador, o respeito aos limites do que pode dispor e a legítima declaração de... Ao analisar o REsp 1.639.021 , a Terceira Turma manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento de próprio punho

Apesar de possuir patrimônio milionário, a devedora omitiu sua situação patrimonial e escreveu de próprio punho uma declaração de pobreza... A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado... Diante da declaração, o juízo de 1º grau decidiu parcelar as custas processuais em seis parcelas mensais e suspendeu o processo pelo tempo do parcelamento

REQUERENTE QUE NÃO POSSUI RENDA E NÃO TEM CARTEIRA DE TRABALHO (DOCUMENTAÇÃO) extrato de benefício do INSS; extrato de contribuição do INSS; declaração de próprio punho informando que não possui renda... Caso o requerente apresente o comprovante em nome de terceiros, deverá preenchera declaração de residência, fornecida pela gerência. Informe o CEP correto da residência

Ação penal Segundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato... Segundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida... Processo apura escolaridade e veracidade da declaração de alfabetização

A partir do momento em que o acusado oferece à Justiça a guarda dos documentos essenciais a uma suposta fuga e se dispõe, por meio de declaração de próprio punho, a comparecer em juízo para apresentar

Mas para ser portador de cartão de pagamento, o servidor deve apresentar declaração de próprio punho de não possuir antecedentes criminais, de estar em pleno gozo de direitos civis e políticos e de não

Apesar de possuir patrimônio milionário, a devedora omitiu sua situação patrimonial e escreveu de próprio punho uma declaração de pobreza... A defesa do credor ainda decidiu entrar com recurso de embargos de declaração que acabou acolhido pelo colegiado... Diante da declaração, o juízo de 1º grau decidiu parcelar as custas processuais em seis parcelas mensais e suspendeu o processo pelo tempo do parcelamento

Os candidatos devem comparecer aos 1º, 5º, 6º, 8º e 9º Juizados para preencherem um formulário, que tem que ser entregue acompanhado de currículum vitae, além de declaração de próprio punho sobre estágio