Defesa Cerceada em Notícias

Não participarão do projeto agressores que estejam com sua liberdade cerceada; sejam autores crimes sexuais; dependentes químicos com comprometimento; portador de transtornos psiquiátricos e autores de... uma Lei para as Mulheres e a Evolucão histórica das relações familiares com foco na diversidade de gênero; Papel da Polícia Civil e Polícia Militar na atuação da Lei Maria da Penha e o Direito de Defesa

A empresa alagoana R W Teixeira de Omena Supermercado São Paulo conseguiu demonstrar à Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teve a defesa cerceada na ação movida contra ela por um... Jurisprudência Em recurso ao TST, a empresa insistiu na alegação de cerceamento de defesa, "o que por certo atentou contra o princípio constitucional da ampla defesa", alegou... informou que a jurisprudência do TST tem se firmado no sentido de que "a exigência da apresentação de documento de identificação civil para que a testemunha possa ser ouvida acarreta cerceamento de defesa

Desse modo, a defesa técnica do recorrente que, no caso, era imperiosa, foi crucialmente cerceada, porquanto não pôde fazer reperguntas a fim de contraditar o delator... O prejuízo da defesa é, portanto, induvidoso. Só se poderia afastar o nexo entre o defeito processual e a certeza do prejuízo da defesa se o resultado do julgamento tivesse sido favorável a ela... Nesse sentido, o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa deve permear todo o processo legal, garantindo-se sempre a possibilidade de manifestações oportunas da defesa, bem como a possibilidade

A defesa deficiente, precária, débil ou inepta equivale à sua ausência, é pior, porque mascara a própria defesa. Por tudo, é que a defesa técnica não pode ser cerceada ou constrangida... Deste modo, além da autodefesa que é exercida pelo próprio acusado, como corolário do princípio da ampla defesa consagrou-se a defesa técnica... A liberdade da defesa é inseparável desta. Sem liberdade não existe defesa que sobreviva e para que a mesma seja plena é imperioso que seja livre

Em defesa, a empresa disse que o episódio não gerou problemas, responsabilidades ou inquérito criminal contra o motorista... O trabalhador afirma que teve sua liberdade cerceada e passou por humilhação e constrangimento pela suspeita de coautoria de uma prática ilícita

A empresa alagoana R W Teixeira de Omena Supermercado São Paulo conseguiu demonstrar à Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teve a defesa cerceada na ação movida contra ela por um... Jurisprudência Em recurso ao TST, a empresa insistiu na alegação de cerceamento de defesa, "o que por certo atentou contra o princípio constitucional da ampla defesa", alegou... informou que a jurisprudência do TST tem se firmado no sentido de que "a exigência da apresentação de documento de identificação civil para que a testemunha possa ser ouvida acarreta cerceamento de defesa

Não pode também a defesa ter sua atuação cerceada pela intensa reação popular, guiada pela emocionalidade e pelo sensacionalismo, pois isso constitui grave violação ao Estado de Direito... Por mais grave que seja o crime, o advogado tem o dever de promover sua defesa. Rui Barbosa é muito incisivo ao afirmar que ninguém é indigno de defesa... Ele deve garantir a ampla defesa e o contraditório ao acusado, observando o princípio da presunção de inocência, até decisão judicial com trânsito em julgado

A empresa alagoana R W Teixeira de Omena - Supermercado São Paulo conseguiu demonstrar à Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teve a defesa cerceada na ação movida contra ela por um... Jurisprudência Em recurso ao TST, a empresa insistiu na alegação de cerceamento de defesa, o que por certo atentou contra o princípio constitucional da ampla defesa, alegou... informou que a jurisprudência do TST tem se firmado no sentido de que a exigência da apresentação de documento de identificação civil para que a testemunha possa ser ouvida acarreta cerceamento de defesa

O advogado de Cunha ressaltou que a defesa está cerceada, e que as premissas da denúncia contra o presidente estão equivocadas... Defesa de Cunha O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que todo o processo está equivocado: “Não posso ter apenas 20 minutos para defender. A defesa tem 10 dias... Marcos Rogério rebateu o advogado e afirmou que, nesta fase do processo, não cabe manifestação formal da defesa: “O Código de Ética e Decoro Parlamentar confere o prazo para manifestação da defesa apenas

Foi negado aos réus o direito de apelar em liberdade, ficando com a liberdade cerceada em função da presença dos requisitos do art. 312 do CPP , em especial a aplicação da lei penal ao caso concreto, garantia... A defesa dos acusados alegou improcedência da denúncia, fundamentada no artigo 414 do Código de Processo Penal , devido insuficiência de provas que apontem a autoria do fato... A tese defendida por Bernardo Brito de Moraes, defensor público que atua em favor de de Rosa Maria Leôncio Cravo de Souza, e de Diego Queiroz Gomes, advogado de defesa de Robson Correa dos Santos foi rejeitada