Devolução do Dinheiro Devidamente Corrigido em Notícias

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  • Resumo. Informativo 695 do STJ

    Notícias11/05/2021Flávio Tartuce
    De fato, existindo a opção de o adquirente requerer a resolução do contrato, recebendo "a integralidade dos valores pagos devidamente corrigidos, bem como a multa estipulada para o inadimplemento", a escolha... Nessa hipótese, "desde que o adquirente não tenha dado causa ao atraso, poderá ser promovida por este a resolução do contrato, sem prejuízo da devolução da integralidade de todos os valores pagos e da... A prestação alimentícia, portanto, pode ter caráter pecuniário - pagamento de certa soma em dinheiro - e/ou corresponder a uma obrigação in natura, hipótese em que o devedor fornece os próprios bens necessários
  • Informativo de Jurisprudência 695 - STJ

    Notícias11/05/2021Rafael Costa Monteiro
    De fato, existindo a opção de o adquirente requerer a resolução do contrato, recebendo"a integralidade dos valores pagos devidamente corrigidos, bem como a multa estipulada para o inadimplemento", a escolha... Nessa hipótese,"desde que o adquirente não tenha dado causa ao atraso, poderá ser promovida por este a resolução do contrato, sem prejuízo da devolução da integralidade de todos os valores pagos e da multa... A prestação alimentícia, portanto, pode ter caráter pecuniário - pagamento de certa soma em dinheiro - e/ou corresponder a uma obrigação in natura, hipótese em que o devedor fornece os próprios bens necessários
  • Cliente lesado por construtora será indenizado

    Notícias29/06/2011Direito Legal
    Uma construtora terá que devolver todos os valores recebidos de um cliente que comprou um imóvel que teve a obra paralisada, devidamente corrigidos, a partir do efetivo prejuízo, ou seja, da data em que... Afirmou também que tais transações comerciais tiveram como finalidade apenas a ‘lavagem de dinheiro’... Por fim, solicitou a anulação do contrato de compra e venda – celebrado com a empresa-, devolução do valor pago, além de condenação da empresa ao pagamento de danos morais em seu favor
  • Cliente lesado por construtora será indenizado

    Notícias27/06/2011JurisWay
    Uma construtora terá que devolver todos os valores recebidos de um cliente que comprou um imóvel que teve a obra paralisada, devidamente corrigidos, a partir do efetivo prejuízo, ou seja, da data em que... Afirmou também que tais transações comerciais tiveram como finalidade apenas a lavagem de dinheiro... Por fim, solicitou a anulação do contrato de compra e venda - celebrado com a empresa-, devolução do valor pago, além de condenação da empresa ao pagamento de danos morais em seu favor
  • Cliente lesado por construtora será indenizado

    Uma construtora terá que devolver todos os valores recebidos de um cliente que comprou um imóvel que teve a obra paralisada, devidamente corrigidos, a partir do efetivo prejuízo, ou seja, da data em que... Afirmou também que tais transações comerciais tiveram como finalidade apenas a lavagem de dinheiro... Por fim, solicitou a anulação do contrato de compra e venda - celebrado com a empresa-, devolução do valor pago, além de condenação da empresa ao pagamento de danos morais em seu favor
  • Igreja Universal deverá devolver a dinheiro a fiel arrependido

    Notícias05/03/2009Expresso da Notícia
    A Igreja Universal do Reino de Deus terá que devolver uma doação de R$ 2 mil, devidamente corrigidos, feita por um fiel arrependido... Cinge-se a controvérsia à pretensão da recorrente de afastar decisão que a condenou a devolver R$ 2.000,00, devidamente corrigidos, a título de danos materiais, e afastou o pedido de ressarcimento por... O fiel recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Igreja a devolver os R$ 2 mil, devidamente corrigidos, a título de danos materiais e afastou o pedido de ressarcimento por danos morais
  • Brasileiros tem direito à isenção do imposto de importação para compras abaixo de 100 dólares

    Notícias09/06/2014Tiago Albuquerque
    E. 04/05/2010) Diante disso, a parte autora faz jus à devolução do imposto de importação incidente sobre a mercadoria importada, devidamente atualizado pela aplicação da taxa SELIC (que abrange correção... Mas pode ficar tranquilo que você receberá o dinheiro de volta. Preciso contratar um advogado... do montante efetivamente recolhido pela parte autora ('DARF2', evento 1), corrigido monetariamente pela SELIC desde o pagamento indevido
  • MPF move ação de improbidade contra prefeito de Lorena por desvio de recursos do Ministério do Turismo

    Notícias31/05/2011Procuradoria da República em São Paulo
    realizaram a Lorenvale, mas teve o pedido negado e teve que devolver o dinheiro ao governo federal, corrigido, causando um prejuízo de R$ ao município... da verba, devidamente corrigida, o que foi atendido em 28 de maio de 2010... solicitou o emprego destes recursos para outra finalidade, o que foi negado pelo Ministério do Turismo; s) como a feira não foi realizada, o Ministério do Turismo solicitou à Prefeitura de Lorena a devolução
  • MPF/SP aciona prefeito de Lorena por desvio de recursos do Ministério do Turismo

    Notícias31/05/2011Ministério Público Federal
    realizaram a Lorenvale, mas teve o pedido negado e teve que devolver o dinheiro ao governo federal, corrigido, causando um prejuízo de R$ ao município... da verba, devidamente corrigida, o que foi atendido em 28 de maio de 2010... solicitou o emprego destes recursos para outra finalidade, o que foi negado pelo Ministério do Turismo; - como a feira não foi realizada, o Ministério do Turismo solicitou à Prefeitura de Lorena a devolução
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