Direitos do Empregado Doméstico em Notícias

Segundo Delaíde, um passo importante foi dado com a aprovação da Lei 10.208 /2001, que facultou ao empregado doméstico o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro-desemprego... doméstico: direitos e deveres" (6ª ed., AB Editora)... Segundo informou a ministra, que foi professora de Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, no início deste ano havia 52,6 milhões de empregados domésticos no

Segundo Delaíde, um passo importante foi dado com a aprovação da Lei 10.208 /2001, que facultou ao empregado doméstico o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro-desemprego... doméstico: direitos e deveres" (6ª ed., AB Editora)... Segundo informou a ministra, que foi professora de Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, no início deste ano havia 52,6 milhões de empregados domésticos no

“Não há duvida que se trata de um avanço necessário para tornar o empregado doméstico de vez um verdadeiro cidadão com amplos direitos e deveres... PEC das Domésticas: “Novos direitos dos empregados domésticos precisam de alguns ajustes para funcionar no cotidiano sem prejudicar a relação trabalhista”, avalia professor de Direito do Trabalho O Senado... O Brasil tem 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens, e aparece como o país com a maior população de trabalhadores domésticos do mundo em números absolutos

Em rápidas palavras, destaca-se a definição do empregado doméstico como sendo aquele que “presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família... Muito se falou, ao longo dos últimos anos, sobre a necessidade de equiparação dos empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos rurais, no que diz respeito ao rol de direitos constitucionalmente... dos empregados domésticos, como, de resto, de todos os trabalhadores brasileiros

A Associação dos Advogados Trabalhistas da Bahia (Abat) realizará no dia 13 de março, às 10h30, mais um Encontro Cultural, desta vez para debater o tema Direitos e Deveres dos Empregados Domésticos após

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (10), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a ampliação de direitos, incluindo o seguro desemprego, para empregados domésticos... A parlamentar gaúcha disse que as normas preveem ainda que os domésticos devem ter os mesmos direitos de qualquer trabalhador, como o descanso semanal e o limite da jornada de trabalho... domésticos de todo o mundo

Os novos direitos dos empregados domésticos, aprovados recentemente com a chamada PEC das Domésticas, foram tema de uma audiência pública realizada na tarde de quinta-feira (13/6), na Comissão de Direitos... Com lei dos domésticos, não seria diferente, acrescentou... Ele destacou que sempre houve resistência a conquista de novos direitos trabalhistas no Brasil

Foi cancelada a reunião em que seria votada a Proposta de Emenda à Constituição 478/10 que amplia direitos das empregadas domésticas.

A Escola Judicial do TRT10 convida magistrados, servidores e público externo para a Mesa Redonda "EC 72/2013: Novos Direitos dos Empregados Domésticos", no dia 9 de maio, das 19h30 às 21h, no auditório

Em rápidas palavras, destaca-se a definição do empregado doméstico como sendo aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família... Muito se falou, ao longo dos últimos anos, sobre a necessidade de equiparação dos empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos rurais, no que diz respeito ao rol de direitos constitucionalmente... dos empregados domésticos, como, de resto, de todos os trabalhadores brasileiros