Expressão Social em Notícias

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  • Importância da liberdade de expressão na democracia é exaltada em Conferência Nacional

    Notícias30/11/2017OAB - Seccional São Paulo
    “A única disposição pró-competitiva e ‘anti-concentracionista’ que nós encontramos no campo da comunicação social é um decreto lei do tempo da ditadura... O direito ao esquecimento vai cada vez perdendo mais sentido por causa dessa nova vertente da mídia e comunicação social, em que todos divulgamos informação... “Eu fiz um trocadilho na ocasião que a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porque não adianta você saber das coisas, conceituar, se inteirar de tudo, obter conhecimentos científicos
  • Para Ana Amélia, combate às fake news deve preservar a liberdade de expressão

    Notícias08/08/2018Senado
    O quanto a rede social mal usada ou usada perversamente pode representar como um impacto negativo sobre a saúde pública... As notícias falsas, segundo a senadora gaúcha, preocupam não só o Brasil, mas o mundo todo, e chamam a atenção do Poder Judiciário e de quem se preocupa com a liberdade de expressão... Então nós temos que preservar a liberdade de expressão. E a crítica não é fake news, a crítica é necessária no processo democrático, especialmente a crítica construtiva
  • Projeto criminaliza censura nas redes sociais sem autorização da Justiça

    Notícias12/05/2021Wagner Brasil
    Liberdade de expressão Os deputados ressaltam que a liberdade de expressão é um direito constitucional e reclamam que perfis nas redes sociais têm sido objeto de censura prévia pelos seus provedores, sendo... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... PSL General Girão (RN) e Major Fabiana (RJ) , cria o crime de censura deliberada, sem autorização judicial, cometido por administradores e empregados de empresas de provedores de internet e de redes sociais
  • Comarca de São Manuel recebe a exposição “Expressão do Recomeço”

    Notícias11/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    A Comarca de São Manuel inaugurou nesta terça-feira (9) a exposição “Expressão do Recomeço”, que reúne trabalhos de grafitagem de adolescentes que cumprem as medidas de liberdade assistida e prestação... Comunicação Social – DM (texto) / divulgação (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Consequentemente, promove-se o fortalecimento da autoestima e a quebra de estigmas sociais que prejudicam o pleno gozo de seus direitos como cidadãos
  • Governo Lula prepara PL para regulamentação das redes sociais; saiba o que esperar da lei

    Notícias15/03/2023ADVOCACIA DIGITAL
    De um lado, a gente não vai poder traduzir com liberdade de expressão excessiva, em que tudo é permissivo e também não só uma restrição punitiva.”... “O que você não pode fazer na vida real, não pode fazer escondido nas redes sociais. É simples isso... Moraes acrescentou que, para concluir o trabalho, tem conversado com representantes das redes sociais
  • "Não podemos dar de Bambam contra Popó", diz Moraes sobre defesa da democracia

    Notícias28/02/2024DR. ADEvogado
    Moraes também defendeu a necessidade de regulamentar as redes sociais. "Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão... ] é atacar a liberdade de expressão"... disse, nesta segunda-feira, 27, que o país não pode "baixar a guarda" em relação à proteção da democracia e que a sociedade brasileira não pode "cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais
  • SERJUSMIG participa de evento da OAB que debateu a liberdade de expressão nas redes sociais

    nas redes sociais, não se tornem inócuas a partir de iniciativas como as ocorridas em Minas, que, na prática, limitam ou censuram esse direito... questões relacionadas à liberdade de expressão e ao direito dos cidadãos em exercê-la... SERJUSMIG, representado por sua presidente, Sandra Silvestrini, seu diretor financeiro, Antônio Costa, e a assessora Raquel Orlando, participou em Brasília da mesa redonda: “Direito e a Liberdade de Expressão
  • Manifestantes protestam por liberdade de expressão em frente a museu no Rio

    Notícias12/10/2017Agência Brasil
    Um protesto reunindo artistas plásticos, atores, músicos e ativistas sociais foi realizado em frente ao Museu de Arte do Rio (MAR), contra a censura e pela liberdade de expressão... O ato foi organizado pelas redes sociais e chamou a atenção de quem passava pelo local, ao lado da Praça Mauá, que nesta quinta-feira (12) estava repleta de pessoas curtindo o feriado de Nossa Senhora... A liberdade de expressão é condição sine qua non [essencial], tem que existir. Eu era estudante de teatro na época da ditadura
  • Excluir judicialmente perfil de Facebook fere direito de expressão, define TJ-SP

    Notícias25/09/2017Consultor Jurídico
    Excluir um perfil de rede social por conta de ofensas feitas por essa ferramenta é uma medida desproporcional que fere o direito de expressão, garantido pela Constituição... A empresa disse que a medida viola a liberdade de expressão, manifestação e direito à informação... da pessoa, de expor ideias e conteúdos na sua rede social, que é composta por amigos e familiares”, disse o julgador
  • Raquel Dodge defende liberdade de expressão e proteção a jornalistas

    Notícias09/05/2018Ministério Público Federal
    Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr... Em seguida, contextualizou a questão sob a ótica da legislação nacional que, de forma geral, assegura a liberdade de expressão... A existência de instrumentos como a vedação à censura prévia e a garantia de liberdade de expressão - seja a assegurada a participantes de manifestações ou aquela reservada aos parlamentares que ocupam
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