Evento Que Causa Lesão Corporal em Notícias

Na denúncia, oferecida pelo Ministério Público em 16 de maio, são acusados de homicídio culposo e lesão corporal o empresário que promoveu e organizou o rodeio; o engenheiro civil responsável pelo projeto... de prevenção e combate a incêndios do evento; e a engenheira que assinou a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do evento... A Justiça aceitou denúncia contra os responsáveis pelo Rodeio de Jaguariúna por causa da tragédia ocorrida em 2009 que resultou em quatro mortos e diversos feridos

Lei 4.898/65 estabelece que constitui abuso de autoridade submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei, e o Código Penal prevê punição para lesão corporal... de tais eventos... lesão corporal de natureza grave, omissão de socorro, maus-tratos, constrangimento ilegal, associação criminosa, condescendência criminosa e violência arbitrária, lembra o MPF

No local foi expedida guia de lesão corporal ao Instituto Médico Legal (IML). O laudo comprovou ofensa à integridade corporal e à saúde do ofendido... A 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (24/03), o Planeta Uau Eventos Culturais e Artísticos Ltda... Por causa das agressões, ele ficou tonto e desmaiou, fato que provocou tumulto. Cerca de dois minutos depois, a vítima foi reanimada por colegas, que o levaram a um posto policial

No local foi expedida guia de lesão corporal ao Instituto Médico Legal (IML). O laudo comprovou ofensa à integridade corporal e à saúde do ofendido... A 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (24/03), o Planeta Uau Eventos Culturais e Artísticos Ltda... Por causa das agressões, ele ficou tonto e desmaiou, fato que provocou tumulto. Cerca de dois minutos depois, a vítima foi reanimada por colegas, que o levaram a um posto policial

danoso (acidente de trabalho, com lesão corporal) e nexo de causalidade (lesão lombar sofrida no manuseio de tubulação de esgoto, com afastamento em gozo de auxílio-doença acidentário por cinco meses)... descuidou em seu dever legal de fiscalizar o cumprimento das normas de segurança do trabalho, a ponto de fazer constar do RAT - Relatório de Acidente de Trabalho emitido pela própria reclamada, como"causas... desembargador Manoel Edilson Cardoso, os requisitos objetivos para a imputação da responsabilidade objetiva da empresa estão devidamente demonstrados pelo conjunto de fatos e provas produzidos nos autos: evento

É uma forma da lei penal estimular a desistência, anterior à tentativa ou da consumação do evento que pode acarretar morte ou lesões corporais... Há vários episódios na história da República onde por causa de desentendimentos que desbordaram para ofensas pessoais, o ofendido “lava com sangue a sua maculada honra ”

Acidente de trabalho é todo evento que causa danos físicos e/ou emocionais ao empregado que, no exercício do trabalho a serviço da empresa é vítima de lesão corporal ou perturbação funcional que lhe cause

LESÃO CORPORAL. INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CRIME NÃO CONFIGURADO... Se a lesão corporal (pequena equimose) decorrente de acidente de trânsito é de absoluta insignificância, como resulta dos elementos dos autos - e outra prova não seria possível fazer-se tempos depois -... eis que as circunstâncias em torno do evento delituoso - "res furtiva" no valor de R$ 25,00, equivalente, na época do fato, a 18% do salário mínimo então vigente e correspondente, hoje, a 9,61% do atual

Diante dos meios de prova carreados durante a marcha processual, reconheço que a falha estatal é, assim, causa para o evento danoso”, concluiu... Para o relator do processo, desembargador José Maria Câmara Junior, não é normal admitir as lesões corporais das crianças sob a custódia do serviço público e, diante desse fato, é correto o dever de indenizar

Sustentou também que não foi reconhecida a tese de homicídio privilegiado, nem acolhido o crime como lesão corporal seguida de morte... Ele constatou ainda que o laudo de exame cadavérico não admite a caracterização do crime como lesões corporais seguidas de morte, uma vez que a vítima faleceu em razão de hemorragia interna causada pela... de diminuição quando a autoria é desconhecida ou é atribuída a outra pessoa e o réu comparece e confessa que foi o autor do evento