Execução de Sentença.alvará Judicial. Levantamento em Notícias

No mesmo dia, o 13º Juizado Especial - onde tramitavam os embargos à execução - julgou improcedente a contestação e expediu o alvará para que o consumidor levantasse o valor depositado em juízo... Para o presidente no STJ, o eventual levantamento das quantias prejudicará esses julgamentos... As cobranças são relativas a multas por descumprimento de ordens judiciais (astreintes) no curso de ações de consumidores contra a instituição bancária, que tramitam no juizado especial do Maranhão

Significa dizer que de cada 100 execuções fiscais de sentenças iniciadas no ano, 95 não são concluídas e passam a integrar o acervo do tribunal... Principal gargalo do sistema judicial brasileiro, as execuções fiscais permanecem como um desafio também para o TJ-RJ, que tem 6,5 milhões desses casos não concluídos... No total, as audiências de custódia resultaram em 10.754 alvarás de soltura em 2018

E mais: foi entregue simbolicamente na abertura da 6ª semana, o alvará de levantamento da 3ª fase do processo de execução contra a empresa de aviação falida Vasp: mais de 1,9 mil trabalhadores de todo... Ela termina quando o juiz profere a sentença. Ou, se houver recurso, com o julgamento do último recurso... O objetivo é claro: localizar devedores de verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais decorrentes de condenações judiciais ou de acordos judiciais não cumpridos

liberdade em restritiva de direitos”, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210 /84), especificamente quando a pena não ultrapasse dois anos – a sentença original foi de um ano, onze meses... Clique aqui para acessar Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Depen/MJ... O magistrado do Departamento Estadual de Execução Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (DEECRIM 4ª RAJ) também considerou a competência do juiz de execução penal de converter pena privativa de

liberdade em restritiva de direitos”, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210 /84), especificamente quando a pena não ultrapasse dois anos – a sentença original foi de um ano, onze meses... Clique aqui para acessar Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Depen/MJ... O magistrado do Departamento Estadual de Execução Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (DEECRIM 4ª RAJ) também considerou a competência do juiz de execução penal de converter pena privativa de

de liberdade em restritiva de direitos”, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210 /1984), especificamente quando a pena não ultrapasse dois anos – a sentença original foi de um ano, onze... Clique aqui para acessar Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Depen/MJ... O magistrado do Departamento Estadual de Execução Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEECRIM 4ª RAJ) também considerou a competência do juiz de execução penal de converter pena privativa

Foi então que aportou nos autos da ação (proc. nº 105010602220), em tramitação na 5ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, uma petição de acordo, pedindo a expedição de dois alvarás para levantamento... Foi determinada, inclusive, a extinção da execução... No desdobramento de uma ação judicial que já dura mais de dez anos, a 2ª Câmara Especial Cível do TJRS se acautelou, há poucos dias, em "não homologar acordo contrário ao decidido nos autos"

de liberdade em restritiva de direitos”, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210 /1984), especificamente quando a pena não ultrapasse dois anos – a sentença original foi de um ano, onze... Clique aqui para acessar Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Depen/MJ... O magistrado do Departamento Estadual de Execução Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEECRIM 4ª RAJ) também considerou a competência do juiz de execução penal de converter pena privativa

E mais: foi entregue simbolicamente na abertura da 6ª semana, o alvará de levantamento da 3ª fase do processo de execução contra a empresa de aviação falida Vasp: mais de 1,9 mil trabalhadores de todo... Ela termina quando o juiz profere a sentença. Ou, se houver recurso, com o julgamento do último recurso... O objetivo é claro: localizar devedores de verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais decorrentes de condenações judiciais ou de acordos judiciais não cumpridos

Pelo aplicativo, os servidores encaminham intimações nos casos de cumprimento de despacho, levantamento de alvará, comparecimento em audiências, pagamento de custas processuais, cumprimento de sentenças... Uso cada vez mais criativo O whatsapp não tem sido utilizado apenas para intimações judiciais... O juiz Mário José Esbalqueiro Jr. , da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande/MS, costuma utilizar a ferramenta para audiências de custódia no interior do Estado