Expedição de Carteira de Identidade em Notícias

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  • CDC/Aleam realiza 1ª Praça do Consumidor de 2020 no bairro Alvorada 2

    Outros serviços A Praça do Consumidor disponibilizará, ainda, serviços de expedição da 1ª e 2ª via da carteira de identidade – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc); orientação e cadastro... do RG e agendamento para a emissão da carteira de trabalho... de benefícios de assistência social junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); agendamento para emissão de carteira de
  • Comissão aprova novas regras para documentos de identidade

    Notícias24/06/2010JurisWay
    O texto aprovado prevê o estabelecimento de normas complementares que disciplinem outras condições de expedição de carteira de identidade, quanto ao prazo de validade (que pode ser menor que o máximo estabelecido... Regras De acordo com a proposta aprovada, os órgãos da União passam a ser competentes para emissão de carteira de identidade... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (23) proposta que muda regras sobre expedição e validade de carteiras de identidade e assegura a validade, em todo
  • Advogado pode colocar em cartão de visita tempo de inscrição na OAB

    Notícias09/08/2019Pauta Jurídica
    O Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (art. 33, inciso III) estabelece que na Carteira de Identidade do Advogado (Brochura) devem constar a data do compromisso e a data de sua expedição... O colegiado destacou que o regulamento da Advocacia e da OAB estabelece que, na Carreira de Identidade do Advogado, devem constar a data do compromisso e de sua expedição
  • Em Ladário (MS), Associação dos Juízes Federais do Brasil dá início à Expedição da Cidadania

    O projeto visa promover serviços de expedição de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, CTPS e concessão administrativa de benefícios previdenciários... Em sua fala, Raquel do Amaral falou da edição anterior da Expedição (2009) e lembrou de Dona Germana, que, aos 85 anos de idade, vivendo no Brasil mas com origem paraguaia, não possuía identidade nem de... expedição: “Eu sei, Dra
  • Expedição da Cidadania entrega mais de 700 documentos a indígenas avá-guaranis

    Notícias12/11/2009Justiça Federal do Estado do Paraná
    fazer a entrega de mais de 700 documentos (CPF, carteira de identidade e carteira de trabalho) aos indígenas... No próximo mês, nestas mesmas três aldeias, a Justiça Federal realizará audiências de conciliação, instrução e julgamento de processos ajuizados na Expedição da Cidadania... No dia 11 de novembro de 2009, a Expedição da Cidadania voltou às aldeias indígenas TEKOA OCOY, localizada em São Miguel do Iguaçu, TEKOA AÑETETE e TEKOA ITAMARA, localizadas em Diamante do Oeste, para
  • Comissão aprova novas regras para documentos de identidade

    O texto aprovado prevê o estabelecimento de normas complementares que disciplinem outras condições de expedição de carteira de identidade, quanto ao prazo de validade (que pode ser menor que o máximo estabelecido... Regras De acordo com a proposta aprovada, os órgãos da União passam a ser competentes para emissão de carteira de identidade... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (23) proposta que muda regras sobre expedição e validade de carteiras de identidade e assegura a validade, em todo
  • Praça do Consumidor vai ofertar mais de 15 serviços públicos à população

    Outros serviços A Praça do Consumidor disponibilizará, ainda, serviços de expedição da 2ª via da carteira de identidade; orientação e cadastro de benefícios de assistência social junto ao Centro de Referência... do RG e agendamento para a emissão da carteira de trabalho... de trabalho Sine/Manaus; e expedição de CPF com os Correios (único serviço cobrado)
  • Ajufe promoverá a Expedição da Cidadania para levar serviços essenciais a populações isoladas

    O projeto visa promover serviços de expedição de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, CTPS e concessão administrativa de benefícios previdenciários... Expedição da Cidadania (2015): Todos os povoados, vilas e cidades entre os municípios de Ladário (MS) e Cáceres (MT) serão atendidos pela Expedição da Cidadania em 2015... A Ajufe pretende realizar, ainda no segundo semestre de 2015, mais uma etapa da Expedição Cidadania na região Norte do Brasil
  • Josias Gomes participa em Paulo Afonso da abertura do Projeto Expedição da Cidadania

    de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, orientações previdenciárias, entre outros itens... iniciativa da associação dos juízes federais conta com o apoio do Governo da Bahia e da Prefeitura de Paulo Afonso, oferecendo gratuitamente serviços como a emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade... secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, participou - juntamente com o vice-governador João Leão - da cerimônia de abertura do Projeto Expedição
  • PGR apresenta parecer contra Adin que questiona gratuidade da emissão da 1ª via do RG

    Notícias18/04/2013Última Instância
    A ação questiona a Lei nº 12.687 /2012, que trata da gratuidade da expedição da primeira via da carteira de identidade... Por fim, o parecer traz a citação do ensinamento de Roberto DaMatta sobre a importância da carteira de identidade: O documento mais importante, mais valorizado e mais inclusivo é a carteira de identidade... Isso porque, diferentemente do que afirmado na inicial, a figura tributária que desonerou a expedição da primeira via da carteira de identidade possui natureza de imunidade, e não de isenção, não havendo
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