Férias Vencidas, em Dobro em Notícias

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  • Falta de juízes no TJ do Amazonas atinge 62 comarcas; 22 não tem titular

    Notícias23/01/2016Agência Brasil
    Com o acúmulo de funções, esse número pode chegar ao dobro... Segundo informações divulgadas no site do Tribunal, a magistrada declarou que o quadro é pior por causa “de circunstâncias diversas, entre elas a concessão de férias, licença médica e deslocamento para... Para a desembargadora Graça Figueiredo, isso “acarreta uma sobrecarga de trabalho impossível de ser vencida, pois vários colegas acumulam funções com outros juízos, o que dobra o número de processos sob
  • Petição frentista

    Notícias14/12/2018Leandro Aparecido Agostinho
    integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina vencida e proporcional, FGTS e multa fundiária, horas extra e demais verbas já pagas, bem como nas verbas rescisórias, além da correta... O pagamento, em dobro e com adicional de 100%, pelo trabalho aos feriados e domingos, conforme expressamente fixa o art. 9º , da Lei n.º 605 /49, no valor aproximado de R$ 8.677,76 ; 10 .5... Pleito a ser dirimido a luz da recomendação contida na ex Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1 do TST, atual Súmula 146, isto é, que é pago em dobro o trabalho prestado aos domingos e feriados não
  • Veja quais são as principais Súmulas para Direito do Trabalho

    Notícias19/05/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Súmula 220 , STF: A indenização devida a empregado estável, que não é readmitido, ao cessar sua aposentadoria, deve ser paga em dobro... Súmula 198 , STF: As ausências motivadas por acidente do trabalho não são descontáveis do período aquisitivo das férias... Súmula 199 , STF: O salário das férias do empregado horista corresponde à média do período aquisitivo, não podendo ser inferior ao mínimo
  • Bacharel em Direito que atuou como advogado é condenado ao pedir vínculo de emprego com escritório

    Notícias24/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sem nunca ter tido registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estando com a carteira de estagiário vencida desde 2012, o bacharel relatou que durante os cinco anos em que esteve ligado ao escritório... comissões equivalentes a 45% dos honorários advocatícios firmados com os clientes, o que lhe garantia rendimento mensal superior a 15 mil reais, montante que variava, chegando por diversas vezes até ao dobro... Além desse percentual, eram acrescidos mais cerca de 19,27% sobre o faturamento bruto a título de descansos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS
  • Bacharel em Direito que atuou como advogado é condenado ao pedir vínculo de emprego com escritório

    Notícias23/04/2019Sthefany Almeida
    Sem nunca ter tido registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estando com a carteira de estagiário vencida desde 2012, o bacharel relatou que durante os cinco anos em que esteve ligado ao escritório... comissões equivalentes a 45% dos honorários advocatícios firmados com os clientes, o que lhe garantia rendimento mensal superior a 15 mil reais, montante que variava, chegando por diversas vezes até ao dobro... Além desse percentual, eram acrescidos mais cerca de 19,27% sobre o faturamento bruto a título de descansos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS
  • Empresa não pode exigir que empregado constitua PJ para continuar prestando mesmos serviços sem mudança no estado de fato

    Notícias07/10/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    vencidas, com o terço constitucional, com pagamento em dobro, referente aos períodos aquisitivos de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, e com pagamento simples com referência ao período... Com esse argumento, e considerando que também não houve questionamento sobre a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da Vestcon, o juiz condenou a empresa ao pagamento de aviso prévio, férias
  • Empresa não pode exigir que empregado constitua PJ para continuar prestando mesmos serviços sem mudança no estado de fato

    Notícias07/10/2015Âmbito Jurídico
    vencidas, com o terço constitucional, com pagamento em dobro, referente aos períodos aquisitivos de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, e com pagamento simples com referência ao período... Com esse argumento, e considerando que também não houve questionamento sobre a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da Vestcon, o juiz condenou a empresa ao pagamento de aviso prévio, férias
  • Empresa não pode exigir que empregado constitua PJ para continuar prestando mesmos serviços sem mudança no estado de fato

    Notícias09/10/2015Correio Forense
    vencidas, com o terço constitucional, com pagamento em dobro, referente aos períodos aquisitivos de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, e com pagamento simples com referência ao período... Com esse argumento, e considerando que também não houve questionamento sobre a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da Vestcon, o juiz condenou a empresa ao pagamento de aviso prévio, férias
  • Empresa não pode exigir que empregado constitua PJ para continuar prestando mesmos serviços sem mudança no estado de fato

    Notícias07/10/2015JurisWay
    vencidas, com o terço constitucional, com pagamento em dobro, referente aos períodos aquisitivos de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, e com pagamento simples com referência ao período... Com esse argumento, e considerando que também não houve questionamento sobre a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da Vestcon, o juiz condenou a empresa ao pagamento de aviso prévio, férias
  • Bacharel em Direito perde ação trabalhista contra escritório e é condenado a pagar R$ 100 mil

    Notícias24/04/2019Jusdecisum
    Sem nunca ter tido registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estando com a carteira de estagiário vencida desde 2012, o bacharel relatou que durante os cinco anos em que esteve ligado ao escritório... comissões equivalentes a 45% dos honorários advocatícios firmados com os clientes, o que lhe garantia rendimento mensal superior a 15 mil reais, montante que variava, chegando por diversas vezes até ao dobro... Além desse percentual, eram acrescidos mais cerca de 19,27% sobre o faturamento bruto a título de descansos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS
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