Função Gratificada Incorporada em Notícias

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  • STF nega 'manobra' de Joaquim Barbosa para manter funcionários

    Notícias13/07/2014Última Instância
    gratificadas mesmo após sua aposentadoria... Essa tradição, incorporada nas normas supracitadas, já foi aplicada por outros ministros que deixaram o Supremo."... veiculada no mesmo dia pelo jornal Folha de S.Paulo que abordava uma possível "manobra" do presidente da corte, Joaqueim Barbosa, para manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos de confiança e funções
  • Comissão de Finanças aprova projeto que altera estrutura do Executivo e Plenário vota matéria nesta tarde

    A quinta emenda transforma a Gerência de Controle e Acompanhamento, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, de função gratificada para cargo em comissão... Já o Executivo teve suas três emendas encaminhadas incorporadas ao parecer do relator da CCJ, entre elas a que mantém as gerências regionais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma)
  • Postal quer a aprovação de projetos importantes para a reforma do Estado

    O PL 209/2015, que veda a incorporação de função gratificada de diferente poder, tema muito questionado há vários mandatos, também será apreciado... É o caso da extinção Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDERGS), que terão atividades incorporadas às secretarias
  • TRT16 - TRT-MA mantém sentença que condenou Caixa a reajustar adicional de incorporação de gerente geral

    Notícias27/07/2012Nota Dez
    geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010”, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário
  • TRT-MA mantém sentença que condenou Caixa a reajustar adicional de incorporação de gerente geral

    Notícias27/07/2012Academia Brasileira de Direito
    geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010”, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário
  • TRT-MA mantém sentença que condenou Caixa a reajustar adicional de incorporação de gerente...

    Notícias27/07/2012JurisWay
    geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário
  • TRT-MA mantém sentença que condenou Caixa a reajustar adicional de incorporação de gerente geral

    Notícias27/07/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário
  • AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

    comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; III de outros órgãos, à disposição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desde que ocupante de cargo de provimento em comissão ou função gratificada... gratificada neste Poder e não perceba benefício de idêntica natureza em seu órgão de origem... Realizada a opção pela percepção cumulativa dos benefícios, eventuais frações de reais, resultantes de divisão de valor ímpar, serão incorporadas aos créditos do auxílio alimentação. § 2º
  • TRT-MA mantém sentença que condenou Caixa a reajustar adicional de incorporação de gerente geral

    geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário
  • DOUInforme 25.04.2017

    Notícias25/04/2017Conselho da Justiça Federal
    Configura nepotismo a nomeação, para cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de agente... Função de confiança. Cargo em comissão. Referência. A posterior alteração da função exercida pelo servidor não implica a modificação do valor da funçãoincorporada como quintos... Função de confiança
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