Grau de Deficiência em Notícias

O projeto ainda estabelece a aposentadoria a pessoas com deficiência aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo... homens, e aos 20 anos, se mulheres, no caso de segurado com deficiência grave... de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período

Ambas as avaliações vão atestar o grau de deficiência leve, moderada ou grave... A aposentadoria por tempo de contribuição levará em conta o grau de deficiência do segurado e reduzirá o tempo de contribuição, conforme o grau atestado pela perícia do INSS... Esse instrumento leva em conta o grau de deficiência e como ela se aplica nas funcionalidades do trabalho desenvolvido pela pessoa, observando, também, o meio em que essa pessoa está inserida, conforme

Entre 16,6 milhões de pessoas com algum grau de deficiência visual, quase 150 mil se declaram cegos... Já entre os 5,7 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência auditiva, um pouco menos de 170 mil se declararam surdos... São pessoas com ao menos alguma dificuldade de enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma deficiência física ou mental

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência Trata-se de um benefício para a pessoa que tiver o tempo de contribuição necessário para se aposentar, ou idade, de acordo com seu grau de deficiência... É preciso ter trabalhado na condição de pessoa com deficiência por no mínimo 180 meses... Sempre será analisado nas perícias médicas o grau de dificuldades impostas pelo autismo e o quanto essas dificuldades comprometem a capacidade de trabalhar e ser incluído socialmente

três décimos e cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica), campo visual baixo (casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que sessenta graus... Para fins do disposto no Decreto, considera-se pessoa com deficiência a que se enquadrar em, no mínimo, uma das seguintes categorias: deficiência física, auditiva, visual e mental... Sobre as deficiências físicas as deformidades estéticas No Decreto, não foram incluídas no rol das deficiências físicas as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho das

decorrente da deficiência é agravado com o tempo... A relatora afirmou ainda que o regramento discrimina aqueles que passaram a ser deficientes após o encerramento da educação básica e aqueles com doença degenerativa, de modo que o grau de impedimento/restrição... última semana (17/5) liminar proferida pela Justiça Federal de Curitiba em dezembro de 2021 que determinou à Universidade Federal do Paraná (UFPR) que mantivesse como candidato à vaga de pessoa com deficiência

O relator observou que o empregado não questionou o valor indenizatório fixado no primeiro grau, no momento oportuno, motivo por que não comporta adequações... Garantia A sentença de primeiro grau lhe foi favorável. O juízo anulou a dispensa, considerando que a empresa não cumpriu a exigência legal prevista no artigo 93 da Lei 8.213 /1991... 14/12/2021 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Suzano Papel e Celulose S.A. reintegrar no emprego um operador de rádio com deficiência física que foi dispensando sem a contratação

Dependendo do grau de deficiência, o trabalhador poderá ter horário de trabalho flexível ou reduzido... A lei também estabelece como crime recusar, suspender, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, porque... possui deficiência

Entre 16,6 milhões de pessoas com algum grau de deficiência visual, quase 150 mil se declaram cegos... Já entre os 5,7 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência auditiva, um pouco menos de 170 mil se declararam surdos... São pessoas com ao menos alguma dificuldade de enxergar, ouvir, locomover-se ou alguma deficiência física ou mental

mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período... 142 /2013 para que o servidor que ingressou como PCD possa se aposentar: I - aos 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 (vinte) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência... grave; II - aos 29 (vinte e nove) anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 (vinte e quatro) anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada; III - aos 33 (trinta e três) anos de tempo