Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

Com o texto, fica permitida a entrada de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, entre outros agentes públicos, desde que consentida por autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS... PREVIDÊNCIA No entendimento de Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, culpar a Previdência pelo problema financeiro do país é um absurdo... Giovanini Evelim Coelho, que coordena o Programa Nacional de Controle de Dengue do Ministério da Saúde, cita exemplo para justificar a urgência da medida

Plenário a definir 11h30 Comissão Especial sobre a União Remunerar os Agentes Comunitários (PEC 022/11) Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes... Ambiente Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Conselho de Comunicação Social Reunião para leitura de relatórios sobre a Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos; a Regionalização da Programação; o Incentivo... Sala da presidência da comissão 9h30 Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga Plenário Ulysses Guimarães 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir os incentivos à geração

arbitragem relacionada à Administração Pública, dentre outros, litígios relativos: I - a inadimplemento de obrigações contratuais por qualquer das partes; II - a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro... entidades de classe, de conselhos de autorregulamentação, voltados para a solução de conflitos setoriais. 102 - O Poder Público promoverá a capacitação massiva de técnicas de gestão de conflitos comunitários... dignidade da pessoa humana. 77 - Havendo autorização legal para utilização de métodos alternativos de solução de controvérsias envolvendo órgãos, entidades ou pessoas jurídicas da Administração Pública, o agente

arbitragem relacionada à Administração Pública, dentre outros, litígios relativos: I – ao inadimplemento de obrigações contratuais por qualquer das partes; II - à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro... pelo sistema de justiça. 74 Havendo autorização legal para a utilização de métodos adequados de solução de controvérsias envolvendo órgãos, entidades ou pessoas jurídicas da Administração Pública, o agente... das entidades de classe, de conselhos de autorregulamentação, voltados para a solução de conflitos setoriais. 86 O Poder Público promoverá a capacitação massiva em técnicas de gestão de conflitos comunitários

arbitragem relacionada à Administração Pública, dentre outros, litígios relativos: I – ao inadimplemento de obrigações contratuais por qualquer das partes; II - à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro... pelo sistema de justiça. 74 Havendo autorização legal para a utilização de métodos adequados de solução de controvérsias envolvendo órgãos, entidades ou pessoas jurídicas da Administração Pública, o agente... das entidades de classe, de conselhos de autorregulamentação, voltados para a solução de conflitos setoriais. 86 O Poder Público promoverá a capacitação massiva em técnicas de gestão de conflitos comunitários

Pedido de prazo - O deputado Lafayette de Andrada pediu prazo para dar parecer sobre o PL 1.976 /07, do deputado Padre João (PT), que dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de banco comunitário... Fruticultura - Já o PL 2.763 /08, do deputado Leonardo Moreira (DEM), inclui entre os objetivos do Programa Mineiro de Incentivo à Fruticultura (criado pela Lei 12.998 , de 1998) o desenvolvimento de pólos... Entre as oito incumbências atribuídas ao poder público, estão a abertura de linhas de crédito; a concessão de incentivos tributários e fiscais; a dotação orçamentária específica; o suporte técnico, financeiro

Plenário 7 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Plenário 5 14h30 Comissão de Desenvolvimento Urbano Mesa-redonda para debater a modalidade Oferta Pública no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida... Foram convidados o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) e professor universitário João Brant; o produtor cultural Carlos Paiva; e o diretor do Departamento de Incentivo à Produção Cultural

Plenário 7 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Plenário 5 14h30 Comissão de Desenvolvimento Urbano Mesa-redonda para debater a modalidade Oferta Pública no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida... Foram convidados o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) e professor universitário João Brant; o produtor cultural Carlos Paiva; e o diretor do Departamento de Incentivo à Produção Cultural

Plenário 7 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Plenário 5 14h30 Comissão de Desenvolvimento Urbano Mesa-redonda para debater a modalidade Oferta Pública no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida... Foram convidados o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) e professor universitário João Brant; o produtor cultural Carlos Paiva; e o diretor do Departamento de Incentivo à Produção Cultural

Outra característica do modelo, de acordo com o professor, é que as unidades possuem autonomia gerencial, além de trabalhar com programas de incentivos financeiros e planos de cargos e salários... Dados apresentados, de 2007, apontam que em 95% dos municípios têm a cobertura de agentes comunitários de saúde, atendendo cerca de 110 milhões de pessoas... Vinte e sete mil equipes do Programa de Saúde da Família fazem a cobertura para cerca de 87 milhões de brasileiros