Segundo encontro do Curso Saúde Coletiva mobiliza mais de 100 participantes no auditório da AGMP

No segundo encontro presencial do Curso Saúde Coletiva, realizado hoje (9/10) no auditório da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), cerca de 150 pessoas participaram da programação, entre promotores de Justiça, profissionais da área de saúde, estudantes e comunidade em geral. O curso é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAÓ) do Cidadão e trouxe como palestrante o professor Nelson Rodrigues dos Santos. Ele integra o quadro de docentes da Universidade Estadual de Campinas, é presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e referência internacional em áreas como o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do controle social e das políticas públicas na área social.

Estiveram presentes na cerimônia de abertura o coordenador do CAÓ do Cidadão, Marcelo Celestino, o secretário municipal de Saúde, Paulo Rassi, e o presidente da AGMP, promotor Lauro Machado. Em sua fala, o secretário ressaltou a importância da formação oferecida no curso para o melhor entendimento do SUS. Não é fácil entender todos os trâmites do SUS, e o MP tem se adiantado na busca por esse conhecimento, afirmou.

Por dentro do SUS

Após a abertura do encontro, o professor Elias Rassi Neto, da Universidade Federal de Goiás (UFG), fez a apresentação do palestrante. Por cerca de uma hora, ele fez um diagnóstico do modelo de financiamento do SUS, desde sua criação, além de explicar seu modo de gestão, e apresentar um novo modelo de atenção à saúde pública.

Nelson Santos observou que o modelo de financiamento do SUS passou por cinco grandes intervenções político-administrativas. A partir das décadas de 1980 e 1990, houve uma inversão da participação de Estados e municípios, que aumentaram seus repasses em detrimento ao governo federal, que diminuiu significativamente sua parcela de recursos.

Em relação ao modelo de gestão, o especialista apontou as mudanças ocorridas nos anos 90, que delinearam a atual conformação de gestão descentralizada, do ente federal, para os estaduais e, principalmente, municipais. Ele recordou que o SUS teve início atendendo à metade da população brasileira. A outra parcela era excluída da atenção básica de saúde.

Modelo europeu

O professor explicou que o modelo de assistência à saúde inaugurado pela Constituição Federal de 1988 forçou o desempenho de um trabalho ligados a metas de atendimento da atenção básica à saúde; no entanto, ele afirma que a atenção básica no Brasil ainda é de baixíssima resolutividade. Não mexemos ainda na estrutura do sistema. E isso é negativo? Vinte anos de SUS ainda não é nada na história, ponderou.

Dados apresentados, de 2007, apontam que em 95% dos municípios têm a cobertura de agentes comunitários de saúde, atendendo cerca de 110 milhões de pessoas. Vinte e sete mil equipes do Programa de Saúde da Família fazem a cobertura para cerca de 87 milhões de brasileiros. Durante aquele ano, foram realizadas 3,1 milhões de cirurgias e 13,4 milhões de ultrasons. Ele apresentou os números explicando que o atual modelo preza a produção, sem atentar para a eficiência. Em contrapartida aos números de atendimento, ele citou dados do Ministério da Saúde do ano passado que apontam que 13 milhões de hipertensos no Brasil não têm assistência médica, outros 4,5 milhões de diabéticos, 33 mil aidéticos e quase 90 mil portadores de câncer não têm acesso à radioterapia.

Como contraponto, ele descreveu o chamado modelo europeu de assistência à saúde, que foi implantado em praticamente todos os países da Europa, além do Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Por este modelo, os governos trabalham com metas, de acordo com as necessidades e prioridades da população, por meio de um mapa de prioridades. Os repasses acompanhariam o cumprimentos de metas, mas não somente as quantitativas, mas também as qualitativas.

Outra característica do modelo, de acordo com o professor, é que as unidades possuem autonomia gerencial, além de trabalhar com programas de incentivos financeiros e planos de cargos e salários. Atualmente, na Itália e em Portugal, existem mais médicos generalistas, já que têm boa remuneração e participam de um sistema com alta taxa de resolutividade, entre 85 e 90%.

Por fim, Nelson Santos citou o exemplo brasileiro da existência do chamado microprocesso de trabalho, que consiste na união entre os agentes e conselheiros de saúde e a população de uma localidade, na busca por um trabalho que possibilite o alcance da equidade, integralidade e igualdade de acesso à saúde. Essas pessoas formam um verdadeiro exército anônimo, que desejam alcançar um patamar pelo qual devemos lutar, afirmou.

Na sequência, foi aberto o espaço para o debate, que teve ainda a participação da secretária estadual de Saúde, Irani Ribeiro. No período da tarde, houve uma mesa-redonda sobre os desafios do SUS, seguida de debate. (Texto: Cristina Rosa - Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)