Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral
por dano moral... No caso, o reclamante, integrante da CIPA, alegou ter sofrido assédio moral, sendo obrigado a escrever e assinar uma carta de renúncia ao período de estabilidade... Nesse contexto, foi reconhecido o assédio moral alegado na inicial, o que levou a juíza sentenciante a acatar o pedido de reintegração ao emprego, considerando a estabilidade do reclamante no emprego até