Invasão de Parte do Terreno em Notícias

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  • Barracos são demolidos após reintegração de posse em morro de São Paulo

    Notícias16/12/2014Agência Brasil
    O terreno onde ficava parte da comunidade foi reintegrado no início da manhã de hoje (16)... “Como as invasões são antigas na parte de baixo e havia uma área vazia em volta, cada um que chagava fazia um barraco”, salientou... O terreno fica numa região de difícil acesso, repleta de morros e vegetação nativa, próximo à construção do Rodoanel Norte. O endereço do terreno é Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 13.370
  • Garantido consegue recuperar parte de galpão leiloada, em Parintins

    Notícias19/03/2013G1 - Globo.com
    "Nós vamos retomar a posse desse terreno, recolocar nossas alegorias de volta nos galpões e continuar o trabalho, porque o boi não pode parar", afirmou... A diretoria do bumbá registrou um boletim de ocorrência policial contra a invasão fora dos limites estabelecidos pela Justiça .Os advogados do empresário não comentaram o caso... Quatro dias antes da liminar, o empresário retirou todos os módulos alegóricos do boi Garantido de parte do galpão central do bumbá
  • RF1 condena proprietário rural pela prática de crime ambiental

    Notícias17/03/2017Âmbito Jurídico
    Além disso, o denunciado invadiu o terreno com intenção de ocupar terras da União, pois a área em que foi realizada a ampliação de varanda e da área de lazer é considerada terreno marginal de rio federal... 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, que absolveu a parte... ré, proprietário de rancho no município de Passos/MG, da prática de crime ambiental de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, bem como do delito de invasão
  • DECISÃO: TRF1 condena proprietário rural pela prática de crime ambiental

    Notícias17/03/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Além disso, o denunciado invadiu o terreno com intenção de ocupar terras da União, pois a área em que foi realizada a ampliação de varanda e da área de lazer é considerada terreno marginal de rio federal... 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, que absolveu a parte... ré, proprietário de rancho no município de Passos/MG, da prática de crime ambiental de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, bem como do delito de invasão
  • Sem-teto protestam em São Paulo para cobrar compromissos da prefeitura

    Notícias16/09/2015Agência Brasil
    Ela contou que decidiu participar do movimento porque o aluguel consome boa parte do salário de R$ 1.090. “Lá onde moro é terreno de invasão e já fomos ameaçados de despejo. Pago R$ 450... “Hoje, pago R$ 500 por mês no terreno, onde fiz dois cômodos.” >> Veja o especial Vida em Ocupação Edição: Armando Cardoso... Consegui comprar um terreno e fazer minha casa, mas ela precisa.” Severina informou que, antes de comprar sua casa, pagava aluguel de R$ 800 mensais
  • Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito probitório

    Notícias25/05/2015Âmbito Jurídico
    Seria o caso, por exemplo, da abertura de uma passagem ou caminho em um terreno alheio, da ocupação de parte de um terreno – ou de um cômodo da casa -, sem que o dono perca a posse de toda a área... Já o interdito probitório é uma ação preventiva em caso de ameaça de invasão em uma propriedade... A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural são noticiadas quase diariamente, ocorrendo, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração
  • 3ª Vara Cível de Rio Branco julga improcedente reintegração de posse na Amadeo Barbosa

    Notícias26/12/2013Poder Judiciário do Estado do Acre
    Entenda o caso A parte autora ajuizou duas ações de reintegração de posse com pedido liminar junto à 3ª Vara Cível, após ter dois terrenos, ambos localizados nas proximidades da Avenida Amadeo Barbosa... A parte autora ainda pode recorrer das sentenças... por utilidade pública, um terreno no Bairro Canaã para construção de uma unidade básica de saúde
  • Edson Brum: Governo Tarso é irresponsável ao alojar famílias em área descampada de Gravataí

    A invasão do terreno no bairro Rubem Berta ocorreu há mais de quatro meses... No momento, são mais de 40 invasões na região metropolitana, 27 apenas em Porto Alegre... Ainda pela parte da manhã, o prefeito de Gravataí, Marco Alba (PMDB), ouviu do próprio secretário de Habitação e Saneamento, Marcelo Frison, de que as famílias transportadas de caminhão para o município
  • AGU assegura proteção contra invasão de área destinada ao programa Minha Casa, Minha Vida em Palhoça/SC

    Notícias19/06/2014Âmbito Jurídico
    Os advogados alertaram para o fato de um morador vizinho do imóvel ter se apropriado indevidamente de parte do terreno e o vendido ilegalmente a um terceiro... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar que proíbe a apropriação ilegal de terreno de propriedade da União localizado no bairro Pachecos do município de Palhoça/SC... A unidade da AGU informou que o terreno, que possui aproximadamente 10 mil m², foi incorporado ao patrimônio da União em 1998 como forma de pagamento de dívida de um contribuinte com a Receita Federal
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