Iv - Deu-se Parcial Provimento Ao Recurso em Notícias

II e IV , do CP (homicídio qualificado). 3. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo negou provimento à apelação. O acórdão transitou em julgado. 4... EXTENSÃO PARCIAL DE DOSIMETRIA APLICADA A CORRÉU. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO. 1... Conhecimento parcial da apelação que, na espécie, configura omissão ilegal. Precedentes

No caso, o relator deu provimento parcial ao recurso da reclamada somente para excluir da condenação o pagamento de saldo de salários (17 dias) e salário-família proporcional aos dias trabalhados, uma... Recurso O TRT de Minas Gerais confirmou os entendimentos... IV - exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego; (Incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999) V - impedir o acesso

Interposta apelação pela defesa, o Tribunal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de associação criminosa, nos termos... Parcial provimento dos recursos"Inconformada após o trânsito em julgado da condenação, a Defesa ajuizou revisão criminal no Tribunal de origem, o qual rejeitou as preliminares e indeferiu o pedido de revisão... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1."

Assim, a relatora deu parcial provimento aos recursos para determinar à indústria o pagamento dos intervalos de acordo com as provas nos autos... A desembargadora Rosa Nair, relatora dos recursos, citou a súmula 438 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no sentido de que o empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio

Ante o exposto, dou provimento ao recurso , nos termos do art. 21, § 2º, RISTF, para cassar o acórdão proferido pelo E... nego provimento ao apelo defensivo e dou provimento ao recurso do Parquet para: - Anular o julgamento, cassando a decisão do Tribunal do Júri que absolveu o apelado, C.G.S.., da prática do delito de... O Tribunal de origem, por sua vez, deu provimento à apelação ministerial para anular o veredito absolutório e determinar a submissão do ora recorrente a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, fundamentando-se

(e-STJ, fl. 892) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por sua vez, deu provimento ao recurso em sentido estrito para receber a denúncia, nos termos do enunciado da Súmula n. 709 do STF, sob o fundamento... IV - Recurso em sentido estrito do MPF provido para receber a denúncia, nos termos do enunciado nº 709 da súmula do STF... quanto à suposta ilegalidade da requisição do Parquet, na medida em que lastreada unicamente em denúncia anônima e depoimento apócrifo, porquanto não foi objeto de deliberação no acórdão da Correição Parcial

ART. 121 , § 2º , I E IV , DO CÓDIGO PENAL . PRONÚNCIA CONFIRMADA NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO... Por fim, postula o provimento do presente agravo, para que seja admitido e provido o recurso extraordinário, reformando-se o acórdão de origem para absolver o recorrente (e-doc. 64). 7... Ante todo o exposto, nego provimento ao agravo no recurso extraordinário, com base no § 1º do art. 21 do RISTF, porém, de ofício, nos termos do art. 654 , § 2º , do Código de Processo Penal , concedo ordem

Com base nesse entendimento, o Plenário, ao apreciar o Tema 498 da repercussão geral, por maioria, deu provimento ao recurso extraordinário para reconhecer, de forma incidental, a inconstitucionalidade... Vencidos os ministros Marco Aurélio (relator) e Ricardo Lewandowski, que negaram provimento ao recurso... concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus para desconstituir a medida... Para Salomão, neste ponto, o recurso não deve nem ser conhecido, já que o H abeas Corpus existe para proteger o direito de locomoção... Medidas atípicas Salomão afirmou ser necessária a fixação, por parte do STJ, de diretrizes a respeito da interpretação do artigo 139 , IV , do Código de Processo Civil de 2015 [1]

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus para desconstituir a medida... Medidas atípicas Salomão afirmou ser necessária a fixação, por parte do STJ, de diretrizes a respeito da interpretação do artigo 139 , IV , do Código de Processo Civil de 2015... Para Salomão, neste ponto, o recurso não deve nem ser conhecido, já que o habeas corpus existe para proteger o direito de locomoção