Interpretação Jurídica em Notícias

Ao evitar a supervisão de novos processos com base na mesma relação jurídica, respeitou-se o princípio da economia processual... No entanto, o STJ elaborou uma interpretação mais abrangente... Contudo, ele defendeu uma interpretação lógico-sistemática da norma, argumentando que limita essa possibilidade ao rito da prisão seria prejudicial ao devedor, impondo-lhe uma deliberação mais severa

Na avaliação do relator, ministro João Oreste Dalazen, o empregado não buscou uma “nova ou correta interpretação jurídica aos fatos, mas sim promover o reexame do conjunto probatório” do processo, procedimento

Na avaliação do relator, ministro João Oreste Dalazen, o empregado não buscou uma nova ou correta interpretação jurídica aos fatos, mas sim promover o reexame do conjunto probatório do processo, procedimento

Na avaliação do relator, ministro João Oreste Dalazen, o trabalhador não buscou uma "nova ou correta interpretação jurídica aos fatos, mas sim promover o reexame do conjunto probatório" do processo, procedimento

Na avaliação do relator, ministro João Oreste Dalazen, o empregado não buscou uma “nova ou correta interpretação jurídica aos fatos, mas sim promover o reexame do conjunto probatório” do processo, procedimento

De acordo com o documento de Janot, “ vê-se, nitidamente, uma divergência entre a interpretação jurídica da magistrada e o posicionamento jurídico feito pelo Tribunal de Justiça... Ainda de acordo com o procurador, a juíza “ proferiu decisões de acordo com sua consciência, de forma motivada e com amparo em interpretação razoável da lei “. “ Mais do que isso, agiu na defesa dos direitos

A respeito dos métodos de interpretação, ponderou que a norma jurídica está embasada no texto, que pode ter vários significados... A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (14) o curso Ativismo judicial e hermenêutica jurídica, ministrado pelo assistente jurídico Eduardo Godinho, sob a coordenação dos servidores Walter... O curso abrange em quatro aulas temas como a busca pela resolução adequada dos conflitos, a relação entre Direito e moral, o positivismo jurídico, a interpretação da norma, o controle de constitucionalidade

O saudoso professor Helio Tornaghi advertia que: “O que se procura com a interpretação é o conteúdo da lei, é a inteligência a vontade da lei, não a intenção do legislador... pede ao operador do direito é o seu conhecimento jornalístico e histórico daquele lugar, vez que num só tempo a opinião pública coloca em jogo a estabilidade processual (jurisprudência) e a segurança jurídica... jurídica, que certamente estariam comprometidos se os julgadores do direito, por motivo de abertura e da riqueza semântica da lei, pudessem atribuir-lhes qualquer significado, à revelia dos cânones hermenêuticos

Em seguida, o professor doutor Andreas Krell, da Ufal, fala sobre Interpretação jurídica entre compreensão, explicação e argumentação... O projeto Quintas Jurídicas é realizado em geral na última quinta-feira de cada mês... Iniciado em 2005, o projeto Quintas Jurídicas destaca temas jurídicos diversificados

Assim, aqueles que procurem a interpretação jurídica da Convenção deverão consultar o Relatório Explicativo e, com o tempo, a jurisprudência que se desenvolverá com relação à interpretação da Convenção... As publicações foram traduzidas para o português pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), que exerce a função de Autoridade... Elaborado pelas juristas Alegría Borrás e Jennifer Degeling, o relatório fornece a base legal e a interpretação adequada de cada disposição da Convenção, tais como foram discutidas durante os quatro anos