Lei nº 6024 /1974 em Notícias

LEI Nº 6.024 /1974 (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 186 LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA... LEI Nº 6.024 /1974 (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 285 RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE PARCIAL PELO JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Exemplo dessa discricionariedade encontra-se no parágrafo 1º do artigo 15 da Lei 6.024 , de 1974, que dispõe que, ainda que presentes os pressupostos para a decretação de liquidação extrajudicial, o Banco... Por fim, o grupo das medidas saneadoras congrega os chamados regimes especiais, a saber, a intervenção e a liquidação extrajudicial, previstas na Lei 6.024 , de 13 de março de 1974, e o regime de administração... assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. [5] Art. 5ºº Verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos arts. 2ºº e155 da Lei nº6.0244444, de 1974

do serviço público delegado; CONSIDERANDO as previsões constitucionais e legislativas para a imposição de indisponibilidade de bens e a necessidade de lhe dar publicidade ( CF , art. 37 , § 4º ; Lei 6.024... /1974, art. 36; Lei 8.397 /1992, art. 4º ; CTN , art. 185-A ; Lei 8.429 /1992, art. 7º ; CPC , arts. 752 , 796 a 812 ; Lei 11.101 /2005, art. 82 , § 2º e art. 154, § 5º; CLT , art. 889 ; Lei 9.656 /1998

do serviço público delegado; CONSIDERANDO as previsões constitucionais e legislativas para a imposição de indisponibilidade de bens e a necessidade de lhe dar publicidade ( CF , art. 37 , § 4º ; Lei 6.024... /1974, art. 36; Lei 8.397 /1992, art. 4º ; CTN , art. 185-A ; Lei 8.429 /1992, art. 7º ; CPC , arts. 752 , 796 a 812 ; Lei 11.101 /2005, art. 82 , § 2º e art. 154, § 5º; CLT , art. 889 ; Lei 9.656 /1998

/1974, art. 36; Lei 8.397 /1992, art. 4º ; CTN , art. 185-A ; Lei 8.429 /1992, art. 7º ; CPC , arts. 752 , 796 a 812 ; Lei 11.101 /2005, art. 82 , § 2º e art. 154, § 5º; CLT , art. 889 ; Lei 9.656 /1998... do serviço público delegado; CONSIDERANDO as previsões constitucionais e legislativas para a imposição de indisponibilidade de bens e a necessidade de lhe dar publicidade ( CF , art. 37 , § 4º ; Lei 6.024

/1974, art. 36; Lei 8.397 /1992, art. 4º ; CTN , art. 185-A ; Lei 8.429 /1992, art. 7º ; CPC , arts. 752 , 796 a 812 ; Lei 11.101 /2005, art. 82 , § 2º e art. 154, § 5º; CLT , art. 889 ; Lei 9.656 /1998... do serviço público delegado; CONSIDERANDO as previsões constitucionais e legislativas para a imposição de indisponibilidade de bens e a necessidade de lhe dar publicidade ( CF , art. 37 , § 4º ; Lei 6.024

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º , parágrafo primeiro, da Lei 8.906 /1994 Estatuto da OAB ( EOAB ), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º , IV , da Lei 8.906 /1994. 1.1.1 O Exame de Ordem será regido por este edital e pelo Provimento 144, de 13 de junho de 2011 do Conselho Federal da OAB, observada a Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob sua inteira responsabilidade, organização

/1974, art. 36; Lei 8.397 /1992, art. 4º ; CTN , art. 185-A ; Lei 8.429 /1992, art. 7º ; CPC , arts. 752 , 796 a 812 ; Lei 11.101 /2005, art. 82 , § 2º e art. 154, § 5º; CLT , art. 889 ; Lei 9.656 /1998... do serviço público delegado; CONSIDERANDO as previsões constitucionais e legislativas para a imposição de indisponibilidade de bens e a necessidade de lhe dar publicidade ( CF , art. 37 , § 4º ; Lei 6.024

Caderno 1 - Administrativo SEÇÃO I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de junho de 2010 , será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior: Dia 01 IBIÚNA Dia 04 PORANGABA Dia 06 OSVALDO CRUZ Dia 08 ARUJÁ Dia 09 ITANHAÉM Dia 10 NAZARÉ PAULISTA Dia 11 FRANCISCO MORATO PAULÍNIA Dia 13 ADAMANTINA AMERICANA APIAÍ BURI CACHOEIRA PAULISTA CAIEIRAS CARAGUATATUBA CONCHAS CORDEIRÓPOLIS GUARATINGUETÁ ITAÍ ITIRAPINA JUNQUEIRÓPOLIS JUQUIÁ LINS MACATUBA MARTINÓPOLIS OSASCO PARAIBUNA PIRACAIA PIRACICABA PIRANGI PORANGABA QUATÁ RANCHARIA URÂNIA Dia 15 PIQUETE Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE 1.1 Diante do decidido em expediente próprio, pública-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue: OSASCO Diretoria do Fórum Secretaria