Limite dos Salários-de-contribuição em Notícias

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  • Salário mínimo, tarifa branca, nova idade para sacar PIS/Pasep: veja o que muda em 2018 e pode afetar seu bolso

    Notícias03/01/2018Grupo Bettencourt
    Contribuições ao INSS Para as empregadas domésticas que recebem salário mínimo e que recolhem 8%, a contribuição passa de R$ 74,96 para R$ 76,32... No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. De R$ 56.220, o limite passa a ser de R$ 57.240... O limite vale para um período de quatro anos. Antes, o FGC cobria até R$ 250 mil (valor mantido) por banco onde o investidor tinha aplicação
  • Licença e salário maternidade

    Notícias29/06/2016Liliana Delfino
    não será inferior ao do salário-mínimo e nem superior ao limite máximo do salário de contribuição. 13... para segurada empregada: valor mensal igual à sua remuneração integral, no mês de seu afastamento; para segurada empregada doméstica: valor correspondente ao do seu último salário de contribuição, que... Qual é o valor do salário maternidade
  • TRF4 - TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016

    Notícias28/11/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    A autarquia negou o benefício na via administrativa argumentando que, embora o homem estivesse desempregado quando foi preso, o último salário de contribuição recebido por ele foi superior ao limite legal... de contribuição”... de renda, porque o artigo 116 do Decreto nº 3048 /99 dispõe que é devido auxílio-reclusão aos dependentes do segurado quando não houver salário de contribuição na data do seu efetivo recolhimento à prisão
  • Revisão da Vida Toda é Aprovada no STF

    Notícias02/12/2022Francisco Miranda
    mínimos) Carta de concessão da aposentadoria , ou processo administrativo da concessão Cálculo do tempo de contribuição Cálculo da RMI incluindo os salários de contribuição anteriores a julho/1994 Cálculo... Ah, também tem outros detalhes do cálculo como: preencher os períodos trabalhados que estão sem o salário de contribuição com o salário mínimo da época. Vou comentar isso mais adiante... Preencher no seu cálculo esses valores com o salário mínimo da época Se você não conseguiu levantar quais foram os salários de contribuição de cada período, o INSS vai preencher com o mínimo da época obrigatoriamente
  • Reforma altera alíquotas de contribuição do INSS

    Notícias30/05/2019Elias Nascimento dos Santos
    Os que ganham acima desse teto recolhem até esse limite, como na regra atual... Na época do anúncio da reforma, o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que as alíquotas de contribuição do INSS serão reduzidas para até 70%... Hoje, eles recolhem de 8% a 11% sobre todo o salário
  • CCJ aprova limite de R$ 10 mil para perdão de dívida de contribuição social

    Notícias29/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O teto se refere à contribuição devida pelo empregador, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos dos funcionários, e à devida pelo trabalhador e demais segurados da Previdência Social... Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 512/09, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que fixa em R$ 10 mil o teto para o perdão de dívidas de contribuições
  • Dependente de segurado preso tem direito ao auxílio-reclusão mesmo que o salário ultrapasse limite legal

    Notícias16/11/2016Correio Forense
    Ressalta o magistrado que, na questão, o salário de contribuição do segurado ultrapassava minimamente o limite legal, devendo, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema... Já a autarquia previdenciária, por outro lado, apela sob a alegação de ausência dos requisitos necessários para a concessão do benefício, pois o segurado percebia remuneração maior que o limite estabelecido
  • CCJ aprova limite de R$ 10 mil para perdão de dívida de contribuição social

    O teto se refere à contribuição devida pelo empregador, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos dos funcionários, e à devida pelo trabalhador e demais segurados da Previdência Social... Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 512/09, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que fixa em R$ 10 mil o teto para o perdão de dívidas de contribuições
  • O que vem a ser salário de contribuição e salário de benefício? - Katy Brianezi

    Notícias09/09/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Entende-se por salário-de-contribuição: (...) § 9º Não integram o salário-de-contribuição, exclusivamente: I- os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, ressalvado o disposto no... Segundo entendimento exposto por Ivan Kertzman, o salário-de-contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados... Note que o salário de contribuição, constitui um conceito muito mais amplo que o de salário base. Vejamos: Para o empregado ou trabalhador avulso é o valor da remuneração recebida
  • CCJ aprova limite de R$ 10 mil para perdão de dívida de contribuição social

    Notícias28/06/2017Câmara dos Deputados
    O teto se refere à contribuição devida pelo empregador, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos dos funcionários, e à devida pelo trabalhador e demais segurados da Previdência Social... Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 512/09, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que fixa em R$ 10 mil o teto para o perdão de dívidas de contribuições
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