Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Manaus (STTRM), Josildo Oliveira, um mandado de segurança expedido, na noite de terça-feira (26), pelo desembargador Antônio... O candidato da chapa de oposição, Eliézio Dutra, informou que as reclamações são relativas a uma possível não entrega da prestação de contas da atual gestão, ato obrigatório pelo estatuto do sindicato... Mais de 3.900 rodoviários elegem, nesta quarta-feira (27), o novo líder do sindicato da categoria em Manaus

estabelecidos na lei nº 7.783 /89 para a legalidade do movimento paredista (manutenção de 30% de efetivo diário destes servidores para cumprimento dos atos considerados essenciais), protocolou mandado... No dia 16 de junho, às 10h39min, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), representando os membros da categoria em greve desde 26 de maio do corrente ano, de acordo com os parâmetros... de segurança nº 9992010000397-2 no TJPB, com pedido de liminar para que, neste período excepcional, os oficiais de justiça grevistas não sofram por parte deste órgão judiciário nenhum prejuízo administrativo

Mandado de segurança contra ato do presidente do Senado Federal que aplicou ao impetrante a pena de demissão, decorrente de processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a prática de atos... Mandado de Segurança (MS) 23262 Relator: Ministro Dias Toffoli Dioclécio Campos Júnior x Presidente da República Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, que visa cassar ato do presidente da... Mandado de Segurança (MS) 28033 Relator: Ministro Marco Aurélio Cláudia Lúcia Rocha Cubas Briosa x Presidente do STF Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra ato do presidente do Supremo

O Sisejufe impetrou mandado de segurança coletivo no TRE-RJ contra atos do Presidente daquele tribunal que encerraram o processo seletivo de remoção iniciado pelo Edital do 1º Concurso de Remoção, publicado... Resolução TSE 23.092/2009 adotou critérios objetivos para a remoção dos servidores, sendo estabelecida, dentre outras modalidades de remoção, a remoção por concurso, e que o art. 17, § 1º, do citado ato... estipula que o concurso de remoção no âmbito de cada tribunal regional, deve proceder à nomeação de candidatos habilitados em concurso público para o provimento de cargos efetivos, sendo do mesmo teor o Ato

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deferiu liminar, nesta segunda-feira (28), em mandado de segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB da Bahia contra ato omissivo do presidente... No mandado de segurança, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB da Bahia afirmou que a omissão do presidente do Tribunal traduziu-se numa verdadeira violação aos direitos coletivos líquidos e certos dos... Diante da ausência de respostas, a OAB-BA impetrou, no dia 21 de setembro, mandado de segurança coletivo com pedido de concessão de medida liminar "inaudita altera parte" ("sem que seja ouvida a outra

MANDADO DE SEGURANÇA Por sua vez, o Governador Flávio Dino foi notificado desde a última sexta-feira, 18/11, a prestar informações nos autos do Mandato de Segurança nº 52.164/2016 impetrado pelo SINDJUS-MA... Após sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça desta quarta-feira, 23/11, Anibal Lins, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) reuniu-se com o presidente... Ato da Quinta-Feira 24/11 Nesta quinta-feira o SINDJUS/MA convoca a categoria para mobilização de protesto pelas perdas inflacionárias, desvio de função, aprovação do novo pccv e contra os retrocessos

Ela foi tomada no âmbito de mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) pela entidade para questionar ato do Poder Executivo que havia determinado o pagamento... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito pelo Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287 e suspendeu os efeitos da decisão do tribunal... Toffoli citou precedente ( SS 5191 ) em que a então presidente da Corte ministra Cármen Lúcia decidiu da mesma forma

Ela foi tomada no âmbito de mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) pela entidade para questionar ato do Poder Executivo que havia determinado o pagamento... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito pelo Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287 e suspendeu os efeitos da decisão do tribunal... Toffoli citou precedente ( SS 5191 ) em que a então presidente da Corte ministra Cármen Lúcia decidiu da mesma forma

A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, negou seguimento a mandado de segurança, ficando prejudicado o exame de medida liminar, impetrado por... Essa demora, de acordo com Júnior César, fez com que ele impetrasse este mandado de segurança no TSE, a fim de garantir o que alega ser direito líquido e certo de ver as denúncias serem apuradas... Diante de tal fato, Junior César teria representado ao diretório nacional da agremiação por infidelidade partidária e denunciado os atos que considera irregulares

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JURISDICIONAL DA CORTE ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CARÁTER TERATOLÓGICO... Expeçam-se Mandados de Citação, oficiando-se, com a devida urgência que o caso requer, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando da Polícia Militar, a Superintendência da Polícia Federal, Transalvador... 196.195/RS, ao passo que o Presidente do STJ é apenas seu representante legal. 7