Mercadoria Apreendida Pela Receita Federal em Notícias

O SLE é o primeiro programa de computador registrado pela Receita Federal... Por meio do SLE são realizados leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas ou abandonadas... Por ano, participam em torno de 15 mil licitantes nos leilões promovidos pela Receita Federal

O homem foi autuado e teve sua mercadoria apreendida pela Receita Federal como causa de perdimento... Em primeira instância o empresário foi absolvido do crime de sonegação de imposto, pois, segundo o entendimento do juiz, a apreensão da mercadoria pela Receita quita o débito do acusado e afasta a sua... A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o retorno à origem do processo movido contra um empresário mato-grossense

O entendimento é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou a liberação de mercadoria apreendida devido a um erro de classificação fiscal... A Receita Federal não pode reter mercadoria de importação para eventual reclassificação fiscal... Na decisão, o magistrado afirma que a jurisprudência da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal afirma que é juridicamente impossível apreender mercadorias como forma de obrigar a empresa a pagar tributos

Os comerciantes estão sendo intimados a apresentar documentos que comprovem a entrada regular dos produtos no Brasil e caso não tenham, terão a mercadoria apreendida... Início Receita Federal apreende 20 toneladas de produtos piratas em Campos Enviado por Graça Adjuto , qui, 25/03/2010 - 12:24 pirataria Receita Federal Cristiane Ribeiro Repórter da Agência Brasil Rio... De acordo com a Receita Federal, ninguém foi preso até o momento e a operação está ocorrendo de forma tranquila, apesar da grande movimentação no shopping

Receita Federal na cidade de São Paulo concluiu importantes operações de combate à fraude no mês de outubro... Foram autuadas três empresas, resultando em um total de mais de 18 toneladas em mercadorias apreendidas... dos controles aduaneiros, o importador utilizava-se de documentos instrutivos (emitidos em conluio com o exportador estrangeiro) que distorciam fortemente as informações sobre os pesos líquidos das mercadorias

No XIII Mutirão Nacional, realizado durante toda a primeira semana de junho, em 83 unidades da Receita Federal no país, estão sendo destruídas cerca de 3.100 toneladas de mercadorias, o que corresponde... A destinação de mercadorias apreendidas pela Receita, além de ser uma atividade essencial para a Administração, tem trazido benefícios para o País e para a sociedade, auxiliando entidades sem fins lucrativos... Além de serem essenciais à Administração, as destinações de mercadorias apreendidas pela Receita trazem benefícios sociais na medida em que esses bens são doados a entidades sem fins lucrativos e a municípios

A Consulta Pública RFB nº 10, de 2017, está disponível no sítio da Receita Federal e trata de normas complementares à Portaria MF nº 307, de 2014, a qual dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial... Entretanto, ainda faltava outro ato infralegal, no caso a Instrução Normativa da Receita Federal, para regulamentar e detalhar a instalação e o funcionamento das lojas francas de fronteiras terrestres... estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras

O caso foi descoberto depois que funcionários da Receita Federal inspecionaram dois conteiners que vinham dos Estados Unidos... A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro... A Receita Federal constituiu o Ibram - Instituto Brasileiro de Museus e o Museu Nacional de Belas Artes como fieis depositários das obras, para que elas sejam guardadas temporariamente em um ambiente que

se habilitem para o recebimento de mercadorias apreendidas... A Delegacia da Receita Federal em Londrina torna pública a abertura do prazo para que entidades beneficentes, entidades de direito privado, sem fins lucrativos e reconhecidas como de utilidade pública... A inscrição é referente a todos os municípios que fazem parte da jurisdição da Delegacia da Receita em Londrina, da qual Apucarana faz parte

Início Receita leiloa no Rio mercadorias apreendidas Enviado por Tereza Barbosa , sex, 26/03/2010 - 11:23 Receita Da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal informou hoje que a Alfândega do Porto de... Itaguaí realiza na próximo terça-feira (30), às 10h, leilão de mercadorias apreendidas, destinado a empresas... Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação de Mercadorias Apreendidas e Abandonadas, pelo telefone (21) 2688 9280