Receita Federal em São Paulo apreende mais de 18 toneladas de mercadorias importadas

Receita Federal na cidade de São Paulo concluiu importantes operações de combate à fraude no mês de outubro. Foram autuadas três empresas, resultando em um total de mais de 18 toneladas em mercadorias apreendidas.

Instrumentos musicais e equipamentos de áudio

Em virtude de indícios de interposição fraudulenta e de manipulação dos preços dos produtos, o despacho de importação de uma das empresas importadoras foi interrompido.

Durante os trabalhos de fiscalização, em procedimento de diligência ao estabelecimento do importador, foram recolhidos documentos comprobatórios. Esses não estavam relacionados apenas ao subfaturamento dos preços (declarados em níveis cerca de seis vezes inferiores aos preços de mercado), mas também à interposição fraudulenta ocorrida na operação.

Objetos de decoração e artigos de papelaria

A ação fiscal envolveu a análise de uma importação de cerca de 16 toneladas de itens de papelaria e objetos de decoração provenientes da China, cujos preços mostravam-se incompatíveis com aqueles usualmente praticados nesse mercado.

Para tentar fugir dos controles aduaneiros, o importador utilizava-se de documentos instrutivos (emitidos em conluio com o exportador estrangeiro) que distorciam fortemente as informações sobre os pesos líquidos das mercadorias.

Assim, as relações de "preço por quilo" de itens de vidro, plásticos e papel aparentavam estar dentro dos patamares típicos. Em procedimento de verificação física, e posterior análise laboratorial, confirmou-se que os preços de vários dos produtos manufaturados eram quase dez vezes inferiores aos valores de suas matérias-primas constitutivas.

O peso líquido real dos produtos, por sua vez, era cerca de quatro vezes superior aos indicados nos documentos instrutivos.

Modens ópticos

Nesta operação, foi demonstrada não apenas a ocultação do real adquirente dos produtos de informática importados, mas também a fraude em relação aos preços declarados, referente a 1.200 modens ópticos, procedentes dos Estados Unidos.