Número de Testemunhas em Notícias

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  • Justiça autoriza Ministério Público arrolar até 20 testemunhas na Satiagraha

    Notícias29/09/2009Folha Online
    De Sanctis havia limitado em oito o número de testemunhas que poderiam ser arroladas pelos procuradores... No recurso apresentado ao TRF-3, o procurador da República Rodrigo de Grandis ressaltou que o Código de Processo Penal vincula a quantidade de testemunhas a serem arroladas ao número de fatos criminosos... Em seu despacho, De Sanctis considerou que seriam levadas em conta apenas as primeiras oito testemunhas relacionadas pelo Ministério Público
  • Caso New Hit: Juíza volta a ouvir testemunhas de acusação

    Notícias18/02/2013A TARDE On Line
    Não há informações sobre o número de testemunhas de defesa... Após o longo depoimento de uma das vítimas, duas outras testemunhas de acusação serão ouvidas ainda hoje... Márcia Simões Costa, ouviu individualmente os acusados, no início da manhã, o policial militar Carlos Frederico Santos de Aragão, 28 anos, acusado de ser conivente com o estupro, e agora ouve as testemunhas
  • Carlos Eduardo Machado elogia Programa de Proteção a Testemunhas, em audiência pública na Alerj

    Notícias30/08/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    De acordo com os números da Cumpra-se, o PPT atende atualmente a 46 famílias, incluindo crianças e adolescentes. Segundo Carlos Minc, é necessário investir na sua ampliação... Carlos Eduardo Machado no momento da sua intervenção nos debates na Alerj “O Programa de Proteção a Testemunhas tem sido eficiente na salvaguarda de pessoas ameaçadas, não tendo ocorrido, até hoje, segundo... conhecida como Cumpra-se e presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), para discutir os resultados proporcionados pela Lei 3.178 /99, de autoria do parlamentar, que criou o Programa de Proteção a Testemunhas
  • Parte autora da ação pode custear despesas de viagem de testemunha para depor em juízo

    Notícias13/09/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    Processo PJe: 0011090-24.2017.5.03.0091 (RO) — Acórdão em 16/07/2019 Para acessar processos do PJe digite o número aqui... O fato de a parte custear as despesas de viagem da testemunha para depor em juízo não implica falta de isenção... Para o desembargador, a testemunha poderia ter sido ouvida como informante, na forma do artigo 829 da CLT
  • STF rejeita recurso de Delúbio e mantém do calendário de testemunhas do mensalão

    Notícias28/05/2009Folha Online
    Ao analisar o recurso, Barbosa explicou que devido ao grande número de testemunhas arroladas pelos réus do processo --cerca de 640 testemunhas em 46 cidades localizadas em 20 Estados da federação-- estabeleceu... No recurso, Delúbio queria anular a audiência realizada em Uberaba (MG), realizada em 3 de abril para ouvir uma testemunha... O (STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira o recurso apresentado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares questionando a antecipação do calendário para ouvir as testemunhas de defesa
  • Justiça da comarca da Capital ouve testemunhas em audiência com 43 réus presos

    Notícias15/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Prestaram depoimento dois policiais civis nominados como testemunhas de acusação... A partir das prisões, ressaltou o delegado, houve grande diminuição do número de mortes violentas na região. Entre os réus, segundo o delegado, há lideranças do crime organizado... A primeira testemunha foi o delegado responsável pelas investigações, Antônio Seixas Joca, da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco), unidade da Diretoria Estadual de Investigações Criminais
  • Justiça da comarca da Capital ouve testemunhas em audiência com 43 réus presos

    Notícias15/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Prestaram depoimento dois policiais civis nominados como testemunhas de acusação... A partir das prisões, ressaltou o delegado, houve grande diminuição do número de mortes violentas na região. Entre os réus, segundo o delegado, há lideranças do crime organizado... Estão agendadas outras nove audiências até agosto para depoimentos de novas testemunhas de acusação e defesa e interrogatórios dos réus (Autos n. 00079679120178240023 )
  • Advogado de ex-assessora da Presidência vai questionar CGU

    A Folha não conseguiu localizar a assessoria da CGU, mas apurou com servidores que o órgão costuma pedir justificativas quando o número de testemunhas supera esse limite... O Código de Processo Penal , usado como analogia nos processos administrativos, prevê a convocação de oito testemunhas... (CGU) sobre por que deve antecipar as perguntas que serão feitas às suas testemunhas em processo administrativo movido pelo órgão
  • Reclamante é condenado em má-fé por prometer R$ 50 para testemunha

    Notícias27/02/2018Davi D'lírio
    O número do processo não foi divulgado para resguardar as partes... Para comprovar o convite para a testemunha, o autor exibiu ao juízo trecho de conversa no WhatsApp contendo a conversa com a testemunha... De fato, ao oferecer dinheiro à testemunha , o autor, ainda que de forma implícita, a instiga a lhe favorecer indevidamente, evidenciando conduta temerária
  • Testemunhas são punidas com prisão por mentirem em processo

    Notícias15/05/2018COAD
    Segundo o levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016 foram registrados pelo menos 5.158 novos processos sobre falso testemunho ou falsa perícia O advogado Leonardo... No processo do Paraná, o magistrado considerou que as duas testemunhas mentiram "reiteradamente" em inúmeros processos... De acordo com Wilma, no caso, a testemunha mentiu para beneficiar uma amiga, autora da ação, informando fatos que poderiam macular a imagem da empresa
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