Notificação por Meio do Diário Oficial e da Internet. Possibilidade em Notícias

Página 9 de 93 resultados
Ordenar Por
  • Conselho Federal da OAB publica instruções para as eleições da entidade

    Notícias21/08/2009OAB - Paraná
    Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de quinta-feira (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições da entidade
  • Conselho Federal da OAB publica instruções para as eleições da entidade

    Notícias20/08/2009OAB - Seccional Bahia
    Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... Brasília, 20/08/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de hoje (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições
  • Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro

    oficial de divulgação dos atos da Comissão do Concurso, podendo o candidato utilizar-se dos meios indicados neste Edital como complemento à obtenção de informações de datas, locais e horários de realização... do Núcleo de Atendimento ao Candidato da Cetro Concursos, pelo telefone 0800-6017879, das 8:00 às 18:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados. 8.7 - O Diário da Justiça Eletrônico é o único meio... da Justiça Eletrônico, interpostos exclusivamente por meio do endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br). 6.12 - Julgados os recursos, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    DA ISENÇÃO 2.4.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os examinandos amparados pelo Decreto 6.593 , de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União... examinandos nesta situação se identificar também ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, quando da realização das provas, tendo direito a atendimento especial. 2.4.10.9 Considerando a possibilidade... neste Edital, incluindo seus anexos e eventuais retificações, das quais o examinando não poderá alegar desconhecimento. 2.1.2 A primeira etapa da inscrição consistirá na submissão, exclusivamente via Internet
  • CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS COMEÇA A TRAMITAR

    Notícias26/11/2009OAB - Seccional São Paulo
    iniciais e as citações dos processos em curso em todas as unidades judiciárias do Estado realizar-se-ão preferencialmente por meio eletrônico. § 1º - Sem prejuízo das publicações realizadas no Diário Oficial... Artigo 55 - Os arquivos eletrônicos de processos não resguardados pelo segredo de justiça serão disponibilizados na internet por meio de extratos e conteúdo integral, permitindo consultas por quem quer... Tal unificação é permitida pela Constituição Estadual de 1988, que abriu a possibilidade de os Estados legislarem sobre esses procedimentos
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (Novembro/2013)

    Notícias02/12/2013Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Oficial do Estado em 26 e 27/1/2013, incorporando a Gratificação de Insalubridade aos proventos da servidora, ficando reti-ratificadas as Portarias nºs 1.134/2008 e 0136/2011, publicadas no DOE de 07/... na conformidade do disposto no art. 37 , da Lei Complementar nº 05 /91, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar n.º 12 /97, conferindo registro à Portaria nº 0139/2013, publicada no Diário... consonância com o § 1º do art. 132 , da Lei nº 6.677 /1994, e determinar à Secretaria Geral deste TCE a adoção das providências pertinentes, visando evitar duplicidade de processos neste Tribunal, tanto no meio
  • SEF na imprensa

    Ainda sem cálculos oficiais sobre perdas, o Paraná também vê as condições de suas plantações de grãos se deteriorarem com a falta de chuvas... Conforme Grill, 42 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência e outros 24 enviaram notificações prévias à Defesa Civil do Estado... SANTA CATARINA JORNAL - DIÁRIO CATARINENSE INFORME ECONÔMICO | ESTELA BENETTI O número 14 milhões foi quase a marca da cifra liberada pela linha de crédito Badesc Emergencial, em 2011, para socorrer empresas
  • oab sp prepara anteprojeto sobre c digo de procedimentos processuais do estado de sao paulo a alesp

    Notícias02/06/2009OAB - Seccional São Paulo
    Já os arquivos eletrônicos, não resguardados pelo segredo de justiça, ficarão disponibilizados na Internet por meio de extratos e conteúdo integral... Artigo 51A relação de peritos habilitados deverá ser publicada anualmente no Diário Oficial do Estado e disponibilizadas ao público em geral no sítio do Tribunal de Justiça... Artigo 22 Os arquivos eletrônicos de processos não resguardados pelo segredo de justiça serão disponibilizados na internet por meio de extratos e conteúdo integral, permitindo consultas por quem quer que
  • oab sp entrega anteprojeto sobre c digo paulista de procedimentos processuais para ccj da alesp

    Notícias03/06/2009OAB - Seccional São Paulo
    Artigo 51A relação de peritos habilitados deverá ser publicada anualmente no Diário Oficial do Estado e disponibilizadas ao público em geral no sítio do Tribunal de Justiça... Artigo 22 Os arquivos eletrônicos de processos não resguardados pelo segredo de justiça serão disponibilizados na internet por meio de extratos e conteúdo integral, permitindo consultas por quem quer que... Seção III Dos Mandados Artigo 13 Os mandados serão efetivados por meio eletrônico e, quando não for possível, serão efetivados pela via postal ou por Oficial de Justiça. § 1º O Juiz sempre fixará prazo
  • Principais Notícias

    Ela está nos discos já vendidos, no toque de celular das pessoas, na internet#"... // Diário ... 7... A prova será feita em São Paulo e nas comarcas das respectivas regiões previstas no edital no dia 9 de novembro, às 10h, em locais a serem divulgados pelo Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Se
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo