O Processo é Apresentado em Mesa Para Julgamento em Notícias

o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Casa que conduzirá o processo de impeachment... o processo de impeachment... Acaso ultrapassada a questão preliminar, o que se admite por eventualidade, requer o desprovimento [rejeição] dos embargos de declaração opostos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, diz o texto

“São 79 milhões de processos, e os casos solucionados por meio da conciliação representam 16,7% dos julgamentos de méritos proferidos”, afirmou o Ministro, acrescentando que “o Judiciário precisa ser mais... Durante o evento, foi apresentado o resultado da pesquisa “Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para propositura de ações eficientes”, encomendada pelo CNJ... O Congresso contou, ainda, com a mesa de debates sobre o tema “Os desafios para a capacitação de mediadores e conciliadores em demandas de Direito Público”

Para o professor, princípios como o da boa-fé jurídica são de difícil determinação, porém são considerados legalmente válidos para a fundamentação de julgamentos... A professora também exemplificou o processo de construção de precedentes com a apresentação de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ nos quais houve a definição de teses jurídicas... O terceiro caso apresentado pela professora tem relação com o direito ao esquecimento em casos graves com ampla repercussão – o tema foi julgado pelo STJ em 2013, mas atualmente voltou a ser discutido

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, foram rejeitados embargos de declaração apresentados pela Mesa da Câmara dos Deputados contra o acórdão do julgamento no qual a Corte analisou... Plenário Virtual No primeiro semestre de 2016, o Plenário Virtual totalizou os seguintes números: foram 32 processos finalizados, 11 em que foi reconhecida a repercussão geral para posterior julgamento... Na ADI 5498 foi negada liminar para alterar a ordem de chamada de forma que a votação autorizadora da abertura do processo pela Câmara dos Deputados ocorresse alternando deputados de estados do Norte e

Assim, nem todos os processos precisariam, necessariamente, chegar ao STJ para ter uma decisão definitiva”... Temos apresentado o trabalho que esta Corte realiza com os repetitivos... A presidência da mesa será da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 378 foram rejeitados embargos de declaração apresentados pela Mesa da Câmara dos Deputados contra o acórdão do julgamento no qual a Corte analisou... Foi reconhecida a repercussão geral em 11 casos para posterior julgamento do mérito, três processos em que foi reconhecida a repercussão geral e reafirmada a jurisprudência, e 18 em que foi rejeitada a... Na ADI 5.498 foi negada liminar para alterar a ordem de chamada de forma que a votação autorizadora da abertura do processo pela Câmara dos Deputados ocorresse alternando deputados de estados do Norte

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, foram rejeitados embargos de declaração apresentados pela Mesa da Câmara dos Deputados contra o acórdão do julgamento no qual a Corte analisou... Plenário Virtual No primeiro semestre de 2016, o Plenário Virtual totalizou os seguintes números: foram 32 processos finalizados, 11 em que foi reconhecida a repercussão geral para posterior julgamento... Na ADI 5498 foi negada liminar para alterar a ordem de chamada de forma que a votação autorizadora da abertura do processo pela Câmara dos Deputados ocorresse alternando deputados de estados do Norte e

O ministro admitiu o ingresso de centrais sindicais e outras entidades de classe como terceiros interessados na ação e rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal O PP questiona atos das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que preveem a realização de sessões por meio eletrônico apenas para deliberações... Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube

do afastamento, tanto que, no mesmo julgamento, todos os outros membros da mesa diretora foram reconduzidos aos seus cargos... A defesa afirmou ainda que, na decisão do Conselho Especial do TJDF que negou, por maioria, o recurso apresentado pela parlamentar, também não foram apresentados motivos suficientes para justificar a manutenção... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): HC 376763

O ministro admitiu o ingresso de centrais sindicais e outras entidades de classe como terceiros interessados na ação e rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para... da Câmara dos Deputados e do Senado Federal O PP questiona atos das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que preveem a realização de sessões por meio eletrônico apenas para deliberações... Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube