Outorga da Escritura por Procurador em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Para fins da regularização prevista nessa subseção, é desnecessária a outorga de escritura de rerratificação do título aquisitivo para indicação de quadra e lote ou de escritura de divisão entre os coproprietários... de escritura de rerratificação para indicação da quadra e lote respectivos. 223... Quando constar do título que o parcelador foi representado por procurador, deverá ser apresentada a respectiva prova da regularidade de sua representação na data do contrato. 231.1 Derivando a titularidade
  • Informativo n. 0556 Período: 23 de fevereiro a 4 de março de 2015

    Notícias26/03/2015Rafael Costa Monteiro
    O terceiro que explorou clandestinamente área objeto de outorga para pesquisa de viabilidade de lavra de minérios deve indenizar o particular que possuía o direito de pesquisa e de lavra... A indenização devida deverá considerar a área efetivamente desapropriada, ainda que o tamanho real seja maior do que o constante da escritura, a fim de não se configurar enriquecimento sem causa em favor
  • Notícias do Diário Oficial

    (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça. 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo Dicoge 1.1 Comunicado nº 243/2014 Republicação... Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital, por solicitação de Santo Battistuzzo, diante da qualificação negativa da escritura pública de inventário e partilha dos... DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2014 Processo 0002920-84.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Fazenda do Estado de São Paulo - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador
  • TJ-SP divulga editado do 7° Concurso Público do Estado de São Paulo

    OUTORGA DAS DELEGAÇÕES 2.1... DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL (REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL) 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DENOTASS... no artigo2366,§ 3ºº, daConstituição Federall e as Resoluções nºs8000 e811 do Conselho Nacional de Justiça, torna pública a abertura de inscrições para o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga
  • Notícias do Diário Oficial

    Público alvo: Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Municípios, Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL... ENCERRAMENTO DICOGE 3 COMUNICADO CG Nº 1837/2012 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, aos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática relativa ao 8.º Concurso Público de Provas e Títulos Para Outorga
  • Notícias do Diário Oficial

    Para fins da regularização prevista nessa subseção, é desnecessária a outorga de escritura de rerratificação do título aquisitivo para indicação de quadra e lote ou de escritura de divisão entre os coproprietários... escritura de rerratificação para indicação da quadra e lote respectivos. 223... Quando constar do título que o parcelador foi representado por procurador, deverá ser apresentada a respectiva prova da regularidade de sua representação na data do contrato. 232
  • Notícias do Diário Oficial

    Para fins da regularização prevista nessa subseção, é desnecessária a outorga de escritura de rerratificação do título aquisitivo para indicação de quadra e lote ou de escritura de divisão entre os coproprietários... escritura de rerratificação para indicação da quadra e lote respectivos. 223... Quando constar do título que o parcelador foi representado por procurador, deverá ser apresentada a respectiva prova da regularidade de sua representação na data do contrato. 232
  • Artigo - Escritura pública de convivência afetiva e o princípio da dignidade da Pessoa humana - Por Dóris de Cássia Alessi

    regime, tutela dos filhos e pode, ainda, nomear o companheiro como seu procurador para administrar o patrimônio em caso de morte ou doença... Agora, nada equivale a uma escritura."... De forma destemida e corajosa, a Justiça precisa ver que os relacionamentos homoafetivos não merecem tratamento diverso do que se outorga aos demais vínculos afetivos, pois configuram uma família e, por
  • Notícias do Diário Oficial

    Procurador de Justiça, está caracterizada impugnação parcial... SEBASTIÃO DA GRAMA Dia 05 ITAPETININGA PILAR DO SUL ROSANA Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA... A Escritura de Compra e Venda tratou da transmissão de parte ideal da propriedade em conformidade ao condomínio geral ou comum e fixou obrigações entre os contratantes relativas à futura construção de
  • Notícias do Diário Oficial

    Uniregistral – Universidade Corporativa do Registro e no bojo do programa EDUCARTORIO – Educação Continuada de Cartórios, convida os Senhores aprovados no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga... (republicado por não ter saido nome do procurador de Gloria Marrques)- - PJV 42 Processo 0033832-98.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Nilton Candido Mota... de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito – Vila Guilherme, ambos desta Comarca da Capital, onde consta indevidamente SILVIO ALEXANDRE, inscrito no CPF sob nº XXX.646.777-XX, como procurador
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