Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

Ocorre que os cálculos foram, à época, efetuados de maneira equivocada, sendo o pagamento efetuado com prejuízo aos servidores desse tribunal... “Não houve a concessão de aumento aos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas, cujos vencimentos já haviam sido corrigidos por lei, aprovada pelo Congresso Nacional, de iniciativa do presidente da... Reconhecido o erro pelos Superiores Tribunal do Trabalho e Tribunal (STT) de Justiça (STJ) e, ante o pedido formal dos servidores por sua associação, reconheci o equívoco, determinando sua correção”, informou

Houve aí uma confusão... Nos termos do art. 81 da Constituição Federal , quando a vacância ocorre nos últimos dois anos do mandato presidencial, as eleições serão indiretas... Ademais, não se pode olvidar que a campanha que pleiteia a pressão pelo “sim à investigação” pode, por seu equívoco, gerar um efeito contraproducente na percepção popular: há o risco de que seja utilizada

apenas contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta da CDA, a ele incumbe o ônus da prova de que não ficou caracterizada nenhuma das circunstâncias previstas no art. 135 do CTN , ou seja, não houve... irregularidade, sanável nos termos do art. 284 do CPC e do art. 2º , § 8º , da Lei 6.830 /1980 não viola a orientação fixada pela Súmula 392 do Superior Tribunal Justiça, mas tão somente insere o equívoco... garantia só é possível após o trânsito em julgado, nos termos do art. 32 , § 2º , da Lei n. 6.830 /1980. 9) Quando a demanda administrativa versar sobre objeto menor ou idêntico ao da ação judicial, ocorre

Não há, portanto, como considerar, com base na teoria do domínio do fato, que a posição de gestor, diretor ou sócio administrador de uma empresa implica a presunção de que houve a participação no delito... Há uma diferença inquestionável entre aquele que não paga tributo por circunstâncias alheias à sua vontade de pagar (dificuldades financeiras, equívocos no preenchimento de guias etc.) e quem, dolosamente... dados informáticos estáticos, relativos a arquivos digitais de registros de conexão ou acesso a aplicações de internet e eventuais dados pessoais a eles vinculados, é absolutamente distinta daquela que ocorre

Assim como houve ministros liberais ou progressistas, também houve os conservadores e até os retrógrados.”... Aos juristas, apresenta-se como verdadeiro dever denunciar o equívoco materializado na forma como se encerrou a apreciação da ação constitucional por excelência... Rotineiramente, o embate das ideias ocorre e o julgamento desse Habeas Corpus, em razão da sua importância exagerada decorrente da já descrita polarização do paciente, é só mais um exemplo

"Ocorre que pagar ao servidor público não constitui desvio ou apropriação da renda pública, tratando-se, pois, de obrigação legal", afirmou o relator... Repercussão geral O ministro Ricardo Lewandowski observou que a jurisprudência pacífica do Supremo é de que, em princípio, não cabe reclamação para corrigir supostos equívocos na aplicação do instituto... previdenciário O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e deu prosseguimento ao Recurso Extraordinário, por equívoco

De fato, é um equívoco imaginar que qualquer aplicação hospedada fora do Brasil não possa ser alcançada pela jurisdição nacional ou que as leis brasileiras não sejam aplicáveis às suas atividades... anos, bastante superior, aliás, do atualmente previsto para a recuperação judicial, sendo esse lapso temporal deflagrado a partir de uma simples deliberação assemblear, sem a supervisão judicial que ocorre... previsto no contrato de prestação de serviço, ainda que no exterior, é competente a autoridade judiciária brasileira caso acionada para dirimir o conflito, pois aqui tem domicílio a autora e é o local onde houve

O aprendizado com os equívocos de antanho deveria impor ao setor minerário da atualidade uma completa mudança de paradigmas... O Barão de Langsdorff, ao percorrer região de Mariana em 1824, registrou: “ passamos por um vale pobre e árido, por onde ocorre o rio São José, turvo pela lavação do ouro e em cujas margens se veem montes... uma visão mais triste do que a deste vale, outrora tão rico em ouro” Em meados de 1844, na Mina de Cata Branca, município de Itabirito, à época alvo da exploração aurífera por uma empresa britânica, houve

salarial e não o estatuto em si, um equivoco que esperamos que venha a ser reparado pelo Conselho”, criticou... do Serjusmig, Sarah Campos que em sua abordagem destacou o importante papel dos magistrados no desempenho de suas funções, porém advertiu: “a aprovação de legislações de maneira discrepante ao que ocorre... “A primeira Nota foi favorável à PEC 59, após muita provocação dos servidores do Maranhão, através da Fenajud, já a segunda Nota Técnica não houve participação de nenhum servidor e citaram apenas a questão

Assim, segundo a sentença, restando comprovado o equívoco na reserva, resta caracterizada a falha na prestação dos serviços... Isso ocorre, disse, pois não há nos autos qualquer prova de que o valor da hospedagem de uma pessoa individual seria mais barato do que a estadia de duas pessoas no mesmo quarto... O juiz entendeu que houve violação ao direito da personalidade do autor, justificando a indenização que foi definida em R$ 2 mil por conta da extensão do dano, o grau da culpa, e a capacidade financeira