Pai Não Biológico Que Registra Filho Como Seu em Notícias

O nome - que, por vezes, é atribuído nos casos da impropriamente denominada adoção à brasileira (quando se registra um filho como próprio sem a existência de vínculo biológico ou de adoção formal) - é... A reputação social, diga-se, não se confunde com uma suposição generalizada de que o filho tem vínculo biológico com os pais socioafetivos... Ao tratamento ( tratactio ) e à reputação social ( reputatio ) pode ou não ser acrescido o nome do pai ou da mãe, ou de ambos, como elemento do que se pode denominar de posse de estado de filho

Contudo, a juíza faz questão de diferenciar os casos, pois quando o adotante registra o menor como se fosse o pai ou mãe biológico há infração, pois estão sendo prestadas informações falsas... Hoje a gente está fazendo algumas campanhas em busca da legalização dos filhos de criação, porque ocorrem vários casos em que, após a morte dos pais, há briga por herança e o filho de criação não tem direito... Nestes casos, o indivíduo adotado permanece com os sobrenomes dos pais biológicos, por isso, não têm os mesmos direitos dos demais irmãos, algo que, em muitos casos, acarreta em disputas por heranças

"Não vislumbro qualquer outro motivo, senão de reconhecida nobreza, capaz de levar alguém, mesmo sabendo que o filho de sua companheira não é seu e tendo conhecimento da identidade do pai biológico, a... Salientou que a "simples alegação do pai biológico de que pretendia registrar seu filho, sem, contudo, tomar quaisquer providências neste sentido, não tem o condão de rechaçar a intenção do acusado"... Segundo o Ministério Público, não há indicação de nobreza na atitude do denunciado. Argumentou que as declarações do pai biológico demonstraram que o mesmo pretendia registrar a criança

“Não vislumbro qualquer outro motivo, senão de reconhecida nobreza, capaz de levar alguém, mesmo sabendo que o filho de sua companheira não é seu e tendo conhecimento da identidade do pai biológico, a... Salientou que a “simples alegação do pai biológico de que pretendia registrar seu filho, sem, contudo, tomar quaisquer providências neste sentido, não tem o condão de rechaçar a intenção do acusado”... Segundo o Ministério Público, não há indicação de nobreza na atitude do denunciado. Argumentou que as declarações do pai biológico demonstraram que o mesmo pretendia registrar a criança

"Não vislumbro qualquer outro motivo, senão de reconhecida nobreza, capaz de levar alguém, mesmo sabendo que o filho de sua companheira não é seu e tendo conhecimento da identidade do pai biológico, a... Salientou que a "simples alegação do pai biológico de que pretendia registrar seu filho, sem, contudo, tomar quaisquer providências neste sentido, não tem o condão de rechaçar a intenção do acusado"... Segundo o Ministério Público, não há indicação de nobreza na atitude do denunciado. Argumentou que as declarações do pai biológico demonstraram que o mesmo pretendia registrar a criança

"Não vislumbro qualquer outro motivo, senão de reconhecida nobreza, capaz de levar alguém, mesmo sabendo que o filho de sua companheira não é seu e tendo conhecimento da identidade do pai biológico, a... Salientou que a "simples alegação do pai biológico de que pretendia registrar seu filho, sem, contudo, tomar quaisquer providências neste sentido, não tem o condão de rechaçar a intenção do acusado"... Segundo o Ministério Público, não há indicação de nobreza na atitude do denunciado. Argumentou que as declarações do pai biológico demonstraram que o mesmo pretendia registrar a criança

FILHO REGISTRADO POR QUEM NÃO É O VERDADEIRO PAI. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. IMPRESCRITIBILIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1... EMENTA RECURSO ESPECIAL �- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO �- FILHO REGISTRADO POR QUEM NÃO É O VERDADEIRO PAI �- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO �- IMPRESCRITIBILIDADE �- DIREITO... VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO

No ponto, registra-se o caso de Stela Biblis, na Carolina do Norte (2008) concebida por meio de sêmen congelado há vinte e dois anos, quando seu pai, com leucemia na adolescência e antes do tratamento... Convém anotar que ditos testamentos tem sido, equivocadamente, referidos como testamentos biológicos, quando é certo que não devem ser confundidos com os chamados testamentos vitais (living will ou testament... nascimento de seus filhos, após suas mortes, com escolha pessoal de quem os utilize

No ponto, registra-se o caso de Stela Biblis, na Carolina do Norte (2008) concebida por meio de sêmen congelado há vinte e dois anos, quando seu pai, com leucemia na adolescência e antes do tratamento... Convém anotar que ditos testamentos tem sido, equivocadamente, referidos como “testamentos biológicos”, quando é certo que não devem ser confundidos com os chamados “testamentos vitais” (“living will”... e nascimento de seus filhos, após suas mortes, com escolha pessoal de quem os utilize

No ponto, registra-se o caso de Stela Biblis, na Carolina do Norte (2008) concebida por meio de sêmen congelado há vinte e dois anos, quando seu pai, com leucemia na adolescência e antes do tratamento... Convém anotar que ditos testamentos tem sido, equivocadamente, referidos como testamentos biológicos, quando é certo que não devem ser confundidos com os chamados testamentos vitais (living will ou testament... nascimento de seus filhos, após suas mortes, com escolha pessoal de quem os utilize