Parentesco por Afinidade, em Segundo Grau em Notícias

O texto caracteriza como nepotismo a atuação em cargo comissionado por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de qualquer servidor investido... Segundo ela, quando um dos indicados não tem vínculo efetivo com o Judiciário, está caracterizado o nepotismo, o que também vale para situações em que nenhum dos dois envolvidos ocupa cargos efetivos... Gisela afirmou que a regra é clara em relação à aplicação, e tem como objetivo evitar a nomeação para cargo comissionado de alguém que tenha relação de parentesco com outra já ocupante de cargos de provimento

“O parentesco até o quarto grau definido na legislação civil não tem o alcance capaz de restringir o conceito de família ampla/extensa e do que se possa considerar parentes próximos, pois a ‘família’ dos... Nesse sentido, considerou corretas a revelia e a pena de confissão ficta aplicadas pelo juízo de primeiro grau... Segundo seu entendimento, não foi cumprido o requisito da subsidiariedade, segundo o qual esse tipo de ação só é cabível quando inexistir outro meio capaz de sanar a lesão apontada

tenham ingressado no serviço público por concurso público e que tenham grau de parentesco, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com autoridades municipais... O enunciado da súmula afirma que: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma... Segundo o ministro Eros Grau, o juiz relatou ainda a necessidade de “fazer uma análise mais profunda do tema e a buscar uma solução que fosse restauradora dos princípios da moralidade e da impessoalidade

tenham ingressado no serviço público por concurso público e que tenham grau de parentesco, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com autoridades municipais... O enunciado da súmula afirma que: "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma... Segundo o ministro Eros Grau, o juiz relatou ainda a necessidade de "fazer uma análise mais profunda do tema e a buscar uma solução que fosse restauradora dos princípios da moralidade e da impessoalidade

Segundo o colegiado, o art. 5º , inc... No entendimento dos julgadores da Turma, a agressão ocorreu em um contexto de violência doméstica, pois há parentesco por afinidade entre as partes, nos termos do § 1º do art. 1.595 do Código Civil , que... A 1ª Turma Criminal do TJDFT, por maioria de votos, recebeu em grau de recurso a denúncia do MPDFT contra um cunhado que agrediu a socos a cunhada

afinidade até o terceiro grau entre si... Segundo o promotor, foi constatada a existência de nepotismo em todos os casos... De acordo com a recomendação, as exonerações solicitadas pelo Ministério Público devem ser obedecidas pelo fato dos servidores terem relação de parentesco consanguíneo em linha reta ou colateral, ou por

O magistrado explicou que: "Conforme acima declinado, não há qualquer dúvida acerca do grau de parentesco existente entre o deputado distrital, ora primeiro requerido e a segunda requerida... a moralidade, o dever de honestidade e a lealdade às instituições, motivo pelo qual os acusados deveriam ser penalizados segundo a previsão da Lei de Improbidade Administrativa... do Distrito Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou o deputado distrital Christiano Nogueira Araújo e sua parente por afinidade

tenham ingressado no serviço público por concurso público e que tenham grau de parentesco, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com autoridades municipais... O enunciado da súmula afirma que: a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma... Segundo o ministro Eros Grau, o juiz relatou ainda a necessidade de fazer uma análise mais profunda do tema e a buscar uma solução que fosse restauradora dos princípios da moralidade e da impessoalidade

“Nós temos no artigo 1.583 e 1.5584 do Código Civil em que os critérios para fixação da guarda são afetividade, parentesco e afinidade... Segundo informações do Portal G1, a mãe trabalha há quatro anos como agente comunitária de saúde e tem casa própria... Para ela, sem dúvida, a convivência com o pai é mais do que desejável, mas deve-se ponderar que as crianças buscam exemplos masculinos ou femininos não só nos ascendentes de primeiro grau e mesmo na própria

“Nós temos no artigo 1.583 e 1.5584 do Código Civil em que os critérios para fixação da guarda são afetividade, parentesco e afinidade... Segundo informações do Portal G1, a mãe trabalha há quatro anos como agente comunitária de saúde e tem casa própria... Para ela, sem dúvida, a convivência com o pai é mais do que desejável, mas deve-se ponderar que as crianças buscam exemplos masculinos ou femininos não só nos ascendentes de primeiro grau e mesmo na própria